A emissão do novo cartão de cidadão contactless chegou a ser anunciada para o final de 2023, mas só agora está tecnicamente pronto e começará a ser emitido “simbolicamente a 10 de junho”, que é o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Não haverá uma substituição generalizada dos documentos atuais pelo novo. Este documento será emitido à medida que forem sendo renovados os documentos de identificação antigos.
Graças à funcionalidade “contactless”, já não será necessária a utilização de leitores de cartões para fazer a leitura dos dados do cartão de cidadão. Bastará aproximar do dispositivo para ter acesso aos dados. No entanto, continuará a ser compatível com os dispositivos de leitura antigos, sendo apenas necessária uma atualização do software que será disponibilizada pelo Estado.
No âmbito do processo de modernização dos serviços do cartão de cidadão, que decorre de um regulamento europeu, será feita a renovação integral do parque de quiosques biométricos, além do desenvolvimento de soluções alternativas ao atendimento e a integração de serviços, com financiamento de nove milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No segundo semestre deste ano, indica Pedro Tavares, os sistemas do cartão de cidadão e do passaporte passarão a ser compatíveis e, quando os portugueses forem renovar ou fazer, pela primeira vez, o seu passaporte, será possível ler os dados pessoais no cartão de cidadão sem ser preciso fornecê-los novamente.
Foto e letras estão maiores
O novo cartão é mais seguro, mas tem, também, algumas alterações no design. Desde logo, o chip passa para o verso e a fotografia é maior, assim como o tamanho da letra.
“São visíveis motivos e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, como o Mar largo (motivo principal)”, como pode ler-se na informação disponibilizada ao JN pelo Ministério da Justiça. “O documento assegura, também, a conformidade a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que visa melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo ao mesmo tempo que os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação”. O novo cartão de cidadáo possui um fundo anticópia e elementos visíveis apenas através de luzes ultravioleta.
Pedro Tavares recorda que o cartão de cidadão foi lançado em 2007 e, desde então, tem adquirido novas funcionalidades. Até agora, foram emitidos 35 milhões de documentos em Portugal.
Desde maio de 2021 que é possível fazer a renovaação automática do cartão de cidadão, se não precisar de alterar dados, evitando deslocações desnecessárias aos serviços do IRN. Esse serviço já permitiu a renovação automática de mais de 1,31 milhões de documentos.
O primeiro cartão de cidadão dos bebés passou a ser gratuito em junho do ano passado e foram já feitos 75 680 documentos, dos quais 7994 pedidos foram realizados online em Portugal e no estrangeiro.
Da Redação Na Rua News
