O Ministério da Agricultura e Mar anunciou, em 15 de outubro de 2026, um projeto-piloto para controlar a densidade populacional de javalis em 65 concelhos de Portugal continental. A iniciativa dispõe de uma dotação global de 500 mil euros e abrange mais de 1.300 zonas de caça distribuídas por 15 distritos.
O programa pretende reduzir os prejuízos agrícolas e florestais associados à presença dos animais, diminuir os riscos de acidentes rodoviários e reforçar a prevenção sanitária, incluindo a preocupação com a Peste Suína Africana.
A iniciativa é desenvolvida através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O modelo prevê apoios às zonas de caça que apresentem resultados de controlo superiores à respetiva média histórica.
De acordo com as condições anunciadas, o incentivo é de 50 euros por macho e 70 euros por fêmea contabilizados acima dessa média. Está previsto ainda um apoio adicional de 10 euros por exemplar encaminhado para um estabelecimento aprovado de manuseamento de caça, com o objetivo de promover o aproveitamento da carne em condições de segurança alimentar.
O apoio financeiro está limitado a 2.000 euros por zona de caça. A atribuição depende da verificação dos resultados apresentados pelas entidades participantes.
A pré-inscrição começou em 14 de outubro, um dia antes do anúncio oficial do projeto. A iniciativa deverá decorrer até 31 de maio de 2027, período durante o qual será possível avaliar os resultados e a eficácia do modelo de incentivo.
A presença de javalis pode provocar danos em culturas agrícolas, afetar terrenos florestais e aumentar a possibilidade de colisões nas estradas. A gestão da população exige, contudo, o cumprimento das regras de caça, proteção ambiental e segurança sanitária.
Os interessados devem consultar o aviso de abertura e a lista oficial dos concelhos abrangidos antes de iniciar qualquer procedimento. A participação no programa está sujeita às condições definidas pelo ICNF.
