Um brasileiro de 19 anos passou por uma situação inesperada ao tentar voltar para Portugal depois de uma viagem de intercâmbio. Kauê Matos, que vivia no país europeu com os pais e o irmão, foi impedido de entrar no território português e acabou deportado para o Brasil. Já em solo brasileiro, recebeu a informação de que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia sido aprovado.
O caso envolve uma série de dificuldades relacionadas à regularização migratória da família. Kauê morava em Portugal havia cerca de dois anos e estudava no país. Ele estava na Irlanda participando de um intercâmbio quando decidiu retornar para casa.
Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, porém, foi encaminhado para uma área de retenção e permaneceu no local por quatro dias.
Jovem relata condições durante retenção
Durante o período em que ficou no aeroporto, Kauê afirma que permaneceu em uma sala compartilhada com outros imigrantes. Segundo o brasileiro, o espaço tinha camas em condições precárias e ele não conseguiu tomar banho durante os quatro dias.
O jovem também contou que teve dificuldade para manter contato com os familiares. Nos dois primeiros dias, segundo o relato, ele não conseguiu encontrar pessoalmente a família.
A situação deixou os pais apreensivos, principalmente porque eles não tinham informações claras sobre o que aconteceria com o filho.
Em determinado momento, Kauê chegou a ser levado para uma aeronave que seguiria para o Brasil. Já dentro do avião, entretanto, agentes o retiraram antes da decolagem e o levaram novamente para a área de retenção.
A deportação acabou sendo realizada posteriormente.
Problemas na regularização da família
A situação enfrentada pelo jovem está relacionada ao processo de regularização migratória iniciado pela família quando chegou a Portugal.
Os pais de Kauê deram entrada no procedimento de regularização em 2024. O processo, que deveria ter avançado em um período muito menor, acabou se prolongando por aproximadamente dois anos.
Na época, Kauê ainda era menor de idade. A expectativa da família era que, depois da regularização dos pais, fosse possível solicitar o reagrupamento familiar para que o jovem permanecesse legalmente no país.
A demora na análise dos processos mudou o cenário.
Enquanto aguardava a documentação, Kauê completou 18 anos. Com a maioridade, a estratégia inicialmente prevista pela família deixou de ser aplicável da mesma maneira.
Segundo o advogado que acompanha o caso, uma das alternativas encontradas foi buscar uma autorização de residência vinculada aos estudos, já que o jovem frequentava o ensino médio em Portugal.
Dificuldade para conseguir atendimento
O advogado da família afirma que houve dificuldades para conseguir atendimento junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, responsável por processos relacionados à imigração e residência em Portugal.
Segundo ele, a família tentou contato por telefone e por meios eletrônicos para conseguir orientação e agendamento, mas não teria conseguido avançar de forma administrativa.
Uma das possibilidades seria recorrer à Justiça para obrigar o órgão a realizar o atendimento necessário. A família, entretanto, não teria condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial.
O caso acabou se prolongando até a viagem de Kauê à Irlanda.
Família não teria sido avisada sobre a deportação
Outro ponto que chamou a atenção dos familiares foi a falta de informações sobre a deportação.
Segundo o relato do jovem, antes de embarcar definitivamente para o Brasil, os agentes recolheram seu celular e seu passaporte. Ele conseguiu enviar uma última mensagem aos pais pedindo ajuda para tentar impedir o retorno.
A família não teria recebido, oficialmente, informações detalhadas sobre o voo em que Kauê seria enviado ao Brasil.
Os parentes só conseguiram descobrir onde ele estava após receberem informações sobre a aeronave.
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o jovem foi recebido por familiares.
Autorização foi aprovada depois da deportação
O episódio ganhou um novo desdobramento quando Kauê descobriu, já no Brasil, que o processo relacionado à sua permanência em Portugal havia sido aceito.
Na prática, a decisão chegou depois que ele já havia deixado o país onde morava com os pais.
A notícia aumentou a frustração do jovem, que esperava continuar os estudos e a vida familiar em Portugal.
Agora, o advogado busca uma alternativa para que ele possa retornar ao país europeu de forma regular. Uma das preocupações é o calendário escolar, já que as aulas devem ser retomadas na segunda metade de setembro.
A intenção é evitar que o estudante perca o ano letivo por causa da deportação.
Órgãos portugueses se manifestam
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo afirmou que não é responsável por processos de nacionalidade ou cidadania, atribuição que cabe ao Instituto dos Registos e do Notariado.
O órgão também informou que o controle das fronteiras portuguesas é de responsabilidade da Polícia de Segurança Pública.
A situação envolvendo Kauê, portanto, reúne diferentes questões administrativas: o processo de regularização da família, a situação migratória do jovem após atingir a maioridade, o controle de fronteira no aeroporto e a posterior aprovação do pedido que poderia permitir sua permanência.
O caso evidencia também as dificuldades enfrentadas por imigrantes que aguardam durante longos períodos pela regularização de documentos e precisam lidar com mudanças na própria situação migratória enquanto os processos permanecem pendentes.
Enquanto aguarda uma solução para retornar a Portugal, Kauê permanece no Brasil e tenta evitar que a interrupção de sua permanência no país europeu prejudique sua formação escolar.
