A operação de fiscalização, que decorreu a nível nacional, visou operadores económicos ligados ao setor da panificação e pastelaria com fabrico próprio. O objetivo foi “verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, com incidência nas condições de higiene e segurança alimentar, licenciamento da atividade e informação obrigatória constante na rotulagem dos produtos”, informou a ASAE.
Foram fiscalizados 74 operadores, tendo sido instaurados 28 processos de contraordenação, detacando-se o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP, inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados (bolos), entre outras.
Foram ainda determinadas seis suspensões de atividade por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, assegura aquele organismo através de comunicado.
Da Redação Na Rua News
