Atualmente, existem mais de 730 mil casas vazias e abandonadas em Portugal, um número alarmante que, apesar de afetar todas as capitais de distrito, tem maior incidência em Lisboa e Porto. Esse dado vem de um levantamento realizado pela Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (Feantsa), com a confirmação de informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Especialistas em habitação e ativistas ainda alertaram para o risco desse cenário se agravar nos próximos anos.
De acordo com o jornal Expresso, que se baseia no “Questionário sobre habitação social” da OCDE, cerca de 14% das moradias em Portugal estão desocupadas, com uma pequena variação entre áreas urbanas e rurais. Quando esses dados são cruzados com os da Pordata, que indicam que o país possui 3.991.112 habitações, percebe-se que Portugal está entre os países da OCDE com o maior número de casas por mil habitantes: 580.
O investigador Luís Mendes, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, estima que o número de casas vazias em Portugal varie entre 730 mil e 750 mil. Ele ressalta que, embora seja difícil fornecer uma estimativa precisa, o número de imóveis desocupados tem crescido nas últimas décadas devido a um mercado imobiliário focado na construção de novos empreendimentos, o que resulta em um aumento de residências desocupadas, casas de veraneio ou imóveis em situação de abandono.
Tiago Mota Saraiva, arquiteto e ativista da causa habitacional, também reconhece a alta quantidade de imóveis vazios, fechados e em processo de degradação. “Ainda é difícil afirmar se a pandemia contribuiu para o aumento do abandono, mas muitos urbanistas já observaram sucessivos processos de compra e venda de imóveis sem que se saiba se estão sendo ocupados”, comenta.
Além disso, ele acredita que, após o fim da pandemia, poderá ocorrer um processo inflacionário no mercado imobiliário, o que levaria muitas empresas a buscar rentabilizar imóveis comprados e que permanecem desocupados. As regiões mais afetadas por esse fenômeno continuam sendo Lisboa, Porto, Algarve, Évora e outras capitais de distrito.
Para o investigador Luís Mendes, a solução para esse problema envolve medidas como a “tomada de posse administrativa ou até a expropriação por parte do Estado”. Ele defende a reabilitação desses imóveis como uma forma de preservar o patrimônio edificado, revitalizar os centros urbanos e gerar empregos no setor da construção civil. A ideia seria colocar esses imóveis no mercado de arrendamento, já que o aluguel continua a ser uma alternativa muito mais acessível em comparação à compra da casa própria.
Por Lian Lucas
