Em algumas cidades, pela parte da manhã. Em outras à tarde. Neste sábado(30/09), os portugueses saíram as ruas pelo direito à habitação e justiça climática. O movimento “Porta a Porta – Casa Para Todos” exige, entre outras medidas, a fixação do valor das rendas, a renovação dos contratos de arrendamento, a revogação da lei dos despejos e garantir que nenhuma família paga mais de 35% dos rendimentos líquidos mensais em habitação.
( Carlos Carneiro/Global Imagens )
Os protestos “Casa para Viver” aconteceram em várias ruas e praças de várias cidades como Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Viseu, Covilhã, Barreiro, Beja, Aveiro, Coimbra e Faro.
A organização defende que o acesso à habitação é uma “emergência nacional que exige soluções urgentes”.
Em algumas cidades, os protestos aconteceram de manhã, a partir das 10:00. É o caso do Barreiro, junto à Escola Secundária Santo André, de Beja, no Jardim do Bacalhau, de Évora, na Praça do Giraldo e de Portalegre, no Mercado Municipal. Em Tavira, aconteceu às 11:00, também no Mercado Municipal.
Em outras cidades, as manifestações aconteceram a tarde, a concentração foi as 15:00 horas.
Em Lisboa a concentração dos manifestantes foi na Alameda Afonso Henriques, na Alameda, ao Rossio, na baixa de Lisboa. Em Aveiro, o Largo Jaime Magalhães recebeu a manifestação. Em Coimbra, a Praça 8 de Maio, à mesma hora. Em Faro, no Algarve, o ponto de encontro foi no Jardim Manuel Bivar. Já em Viseu, a Rua Formosa, próximo à estátua de Aquilino Ribeiro recebeu os manifestantes em um protesto pacífico.
Mas há mais cidades onde os portugueses siaram ruas, como em Guimarães (Toural), em Braga (Coreto da Avenida), na Covilhã (Largo da Câmara Municipal, no Pelourinho) ou Porto (Batalha).
As manifestações “Casa para viver” foram organizadas pelo “Porta a Porta – Casa Para Todos”, outros movimentos como o “Habita”, “Greve Climática Estudantil”, “Movimento Referendo pela Habitação”, “Climáximo”, “Vida Justa” e “Chão das Lutas”.
( Carlos Carneiro/Global Imagens )
O movimento “Porta a Porta – Casa Para Todos” exige a fixação do valor das rendas e a renovação dos contratos de arrendamento, a revogação imediata da lei dos despejos, a fixação do spread máximo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), a garantia que nenhuma família paga mais de 35% dos rendimentos líquidos mentais em habitação, medidas para o alojamento de estudantes e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases da Habitação.
“Estamos com medo do despejo a qualquer momento”, afirma, preocupada Alcina Lourenço, uma moradora de Lisboa afetada pela crise habitacional, que o governo português não consegue superar, apesar das medidas anunciadas recentemente.
Da noite para o dia, Alcina, de 49 anos, viu seu aluguel multiplicado por 20, passando de 30 para 600 euros (de R$ 160 para R$ 3180). Incapaz de arcar com a nova despesa, ela recebeu uma solicitação para deixar seu apartamento localizado no centro de Lisboa, onde vive desde os seis anos.
Da noite para o dia, Alcina, de 49 anos, viu seu aluguel multiplicado por 20, passando de 30 para 600 euros (de R$ 160 para R$ 3180). Incapaz de arcar com a nova despesa, ela recebeu uma solicitação para deixar seu apartamento localizado no centro de Lisboa, onde vive desde os seis anos.
Crise habitacional portuguesa
( Carlos Carneiro/Global Imagens )
A crise da moradia enfrenta problemas desde que Portugal, ameaçado de falência, recorreu em 2011 a uma ajuda financeira internacional.
Para ajustar as contas e atender às demandas do credores, o país se abriu para investimentos estrangeiros, graças a uma série de medidas como os “vistos dourados” — permissões de residência concedidas a investidores ricos — ou vantagens fiscais para aposentados estrangeiros e os “nômades digitais”.
Os investidores contribuíram em grande medida para dinamizar o mercado mobiliário e para a renovação das grandes cidades, que registram o aumento dos aluguéis de curta duração em resposta ao fluxo dos turistas.
Segundo um estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos, entre 2012 e 2021 o custo de moradia aumentou 78% em Portugal, contra 35% no conjunto da União Europeia.
No segundo trimestre de 2023, a renda média voltou a subir em 11%, segundo dados oficiais publicados nesta semana.
Diferença entre salários e preços da moradia
A chegada dos investidores estrangeiros “desequilibrou o mercado”, ampliando a diferença “entre os salários e os preços da moradia”, explica à AFP Augustín Cocola Gant, pesquisador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. “Quase 25% dos portugueses vivem com um salário mínimo mensal de 886 euros (R$ 4.700)”, destaca.
O aumento das taxas de juros decidido pelo Banco Central Europeu (BCE) em resposta à crise inflacionária tornou a situação ainda mais dramática em um país onde 87% dos titulares de empréstimos hipotecários enfrentam taxas variáveis.
“Minha prestação passou de 400 para 647 euros (R$ 2120 para R$ 3428), relata Cláudia Martins, uma professora de 40 anos que vive sozinha no subúrbio norte da capital.
Para ajudar quase um milhão de famílias, o governo decidiu, na semana passada, permitir que os devedores sejam beneficiados por uma taxa reduzida durante dois anos.
O mecanismo soma-se ao conjunto de medidas apresentado em março para conter o aumento dos preços, que prevê o fim dos “vistos dourados” e o aluguel obrigatório de moradias vazias há mais de dois anos nas regiões mais populosas.
Da Redação Na Rua News
