O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e da comitiva portuguesa.
Em uma saudação inicial, Barroso ressaltou os laços histórico, afetivo e acadêmico que unem Brasil e Portugal. O ministro destacou a importância que autores portugueses tiveram para a teoria do direito público democrático, após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. Também lembrou da trajetória de Marcelo Rabelo como jurista e professor catedrático da Faculdade de Lisboa e deputado constituinte em seu país.
Rebelo disse que é uma honra para ele estar na Suprema Corte brasileira, “uma instituição que garante o Estado Democrático de Direito”, conforme afirmou. O presidente português também ressaltou que todos os Poderes constitucionais têm um papel “essencialíssimo na construção do Estado de Direito”.
O presidente de Portugal encerrou no Supremo uma agenda de visitas aos três Poderes. Mais cedo, ele esteve no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Da Redação Na Rua News
