Monique Medeiros da Costa e Silva se apresentou à polícia nesta segunda-feira (20/04), na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro, e voltou a ser presa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retomada da prisão preventiva.
Ela é ré no processo que investiga a morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em março de 2021. Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, deverá retornar ao Complexo de Gericinó, onde ficará na Penitenciária Talavera Bruce.
A prisão foi restabelecida na semana passada por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após manifestação da assistência de acusação, representada pelo pai da criança, Leniel Borel.
Prisão, soltura e nova decisão
Monique havia sido solta em março deste ano após decisão judicial que considerou o atraso no andamento do julgamento, que envolve também o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry. A mudança de datas da sessão do júri resultou em um pedido da defesa para relaxamento da prisão, que foi aceito na ocasião.
No entanto, após análise do caso, o STF determinou a volta da prisão preventiva, o que levou à nova detenção da ré.
Relembre o caso Henry Borel
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital pelo casal Monique e Jairinho, que alegaram um acidente doméstico. O menino tinha 4 anos.
Exames do Instituto Médico Legal (IML) identificaram 23 lesões no corpo da criança, incluindo sinais de agressões graves como laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry sofria agressões frequentes dentro do ambiente familiar e que a mãe tinha conhecimento das violências praticadas pelo padrasto.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele responde por homicídio qualificado, enquanto ela responde por homicídio e omissão de socorro.
Defesa
A defesa de Monique afirma que a cliente se entregou em cumprimento à decisão judicial e sustenta que houve violação de direitos durante o processo. Os advogados também afirmam confiança no julgamento do caso, previsto para 25 de maio.
A equipe jurídica informou ainda que pretende recorrer da decisão do STF e avalia levar o caso a instâncias internacionais, alegando violações de direitos fundamentais.
O caso segue em tramitação e aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
