O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira 30/08 a suspensão da rede social X no país, depois de o magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.
Na decisão, o juiz Alexandre de Moraes notificou ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que este retire a rede social em todo território nacional num período máximo de 24 horas.
O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.
Este é o mais recente episódio da guerra que tem sido travada publicamente entre o ministro brasileiro e o empresário sul-africano. Alexandre de Moraes está a liderar uma investigação sobre a divulgação de notícias falsas e, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a retirada de centenas de publicações na rede social X, que punham em causa o sistema eleitoral brasileiro no período que antecedeu as eleições de 2022. Elon Musk acusou Moraes de emitir ordens de censura e decidiu fechar o escritório brasileiro da rede social.
De acordo com a Globo, Moraes refere na deliberação os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas” e a “tentativa de [Musk e do X] de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
Musk acusa Moraes de ser “ditador malvado”
O ex-presidente do STF sublinhou que existe um perigo iminente de “manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais”.
A empresa publicou um comunicado várias horas de ser conhecida a decisão judicial, alegando que a rede social seria bloqueada no Brasil por se recusar a cumprir “ordens ilegais [de Moraes] para censurar os seus opositores políticos”.
“A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, lê-se na nota divulgada na conta da plataforma.
A empresa garantiu, ainda, que irá publicar “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados” com o processo “para fins de transparência”
Elon Musk também reagiu à decisão a título individual, republicando o comunicado da empresa e acrescentando: “Alexandre de Moraes é um ditador malvado que se faz passar por juiz.”
