O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao governo federal, fará uma reunião na quarta-feira (20) para debater a situação de áreas reivindicadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O encontro, que ocorrerá em Belo Horizonte, vai tratar da fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, na Grande BH. O território foi invadido por integrantes do MST no último dia 8 — e segue ocupado desde então.
A informação sobre a reunião foi confirmada pelo Incra. O encontro será conduzido pela superintendência do instituto em Minas Gerais.
Segundo representantes do MST, o movimento está “disposto a negociar” a saída das famílias que estão do terreno em Lagoa Santa. Uma das condicionantes, porém, é a cessão de uma outra área para assentar o grupo que está na fazenda Aroeiras.
Há, ainda, pedido pela regularização de acampamentos montados nas cidades mineiras de Ariadnópolis e Felisburgo.
“A retirada das famílias da fazenda Aroeiras é uma possibilidade, desde que na quarta-feira o governo federal, através do Incra, apresente uma proposta séria e soluções concretas e definitivas para os acampamentos em Felisburgo e Ariadnópolis, bem como das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce, e claro, que tragam uma alternativa de assentamento para as famílias que fizeram a ocupação no dia 8 de março”, disse Sílvio Netto, da direção nacional do movimento.
Centro de conciliação pode entrar em cena
Nesta segunda-feira (18), o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, da Vara Agrária de Minas Gerais, indicou que o setor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) voltado à mediação de conflitos pode entrar no caso se julgar apropriado.
A possibilidade de acionamento do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) consta em decisão que inclui o município de Lagoa Santa como parte interessada no imbróglio na fazenda Aroeiras.
Um dia após a chegada do grupo do MST, um juiz de plantão negou o pedido de reintegração de posse feito por pessoas que se apresentaram como herdeiras das terras. Segundo ele, os elementos anexados ao processo não foram suficientes para comprovar a posse.
O caso, agora, está nas mãos da Vara Agrária. A defesa dos proprietários da fazenda afirma que as fotos e vídeos enviados à Justiça comprovam, sim, a posse. Na semana passada, um audiência entre as partes foi encerrada sem acordo.
À reportagem, o MPMG afirmou que uma eventual entrada do Compor no caso precisa ser precedida por uma análise da situação.
Felisburgo e Ariadnópolis
Os dois acampamentos cuja regularização é pleiteada pelo MST mineiro existem há vários anos. O espaço em em Ariadnópolis, por exemplo, foi montado cerca de duas décadas atrás, enquanto o assentamento em Felisburgo surgiu em 2002.
Da Redação Na Rua News
