A recusa de vistos a profissionais da saúde de diversos países africanos e asiáticos provocou repercussão internacional às vésperas de um dos principais eventos mundiais voltados à saúde materna e neonatal. Pelo menos 20 parteiras e especialistas convidadas para participar do Congresso Trienal da Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives – ICM), realizado em Lisboa, tiveram a entrada em Portugal negada, segundo denúncia feita pelos organizadores do encontro.
O congresso, considerado o maior evento global da área, acontece entre os dias 14 e 18 de junho de 2026, na capital portuguesa, reunindo milhares de parteiras, pesquisadoras, educadoras, formuladores de políticas públicas e representantes de organizações internacionais para discutir estratégias capazes de reduzir mortes evitáveis de mães e recém-nascidos em todo o mundo.
De acordo com a ICM, as profissionais afetadas pelos indeferimentos de visto são originárias de países como Uganda, Nigéria, Ruanda, Burundi, Etiópia, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Bangladesh e Índia. Muitas delas participariam do congresso como palestrantes e apresentariam estudos, experiências práticas e propostas voltadas ao enfrentamento da mortalidade materna em regiões de alta vulnerabilidade.
Uma das profissionais impedidas de viajar foi Harriet Akello, diretora da organização não governamental Mother Health International, que atua em áreas remotas de Uganda. Em declarações à imprensa internacional, ela afirmou que havia se preparado para conduzir uma sessão sobre práticas baseadas em evidências capazes de salvar vidas em contextos desafiadores.
Segundo Akello, o pedido de visto foi apresentado com mais de um mês de antecedência, mas acabou sendo recusado na quinta-feira, 11 de junho de 2026, poucos dias antes do início do congresso.
A Confederação Internacional de Parteiras informou que as recusas não representam apenas uma questão burocrática, mas podem comprometer a diversidade de perspectivas em um encontro que busca justamente encontrar soluções globais para desafios que afetam, principalmente, países de baixa e média renda.
Dados apresentados pela organização apontam que aproximadamente 260 mil mulheres morrem todos os anos em decorrência de complicações relacionadas à gravidez e ao parto, enquanto cerca de 4,2 milhões de bebês nascem mortos ou perdem a vida durante o primeiro mês após o nascimento. Grande parte desses casos ocorre justamente nas regiões de onde vêm as profissionais que tiveram os vistos negados.
Em nota publicada na sexta-feira, 12 de junho de 2026, a ICM revelou que mais de 100 líderes mundiais da área da obstetrícia assinaram um apelo pedindo a reconsideração urgente das decisões. O documento afirma que centenas de parteiras podem ter sido excluídas do evento e destaca que muitas delas são pesquisadoras, docentes e lideranças reconhecidas internacionalmente.
“A exclusão dessas profissionais enfraquece a colaboração internacional necessária para melhorar os resultados de saúde de mulheres, recém-nascidos e famílias”, afirma a entidade em comunicado.
Por outro lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal declarou que todos os pedidos de visto de curta duração submetidos aos postos consulares portugueses são avaliados “de forma rigorosa, objetiva e factual”, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Código de Vistos Schengen.
O ministério acrescentou ainda que o mesmo procedimento é adotado pelos países que representam Portugal em locais onde não existe representação diplomática portuguesa direta, reforçando que o país mantém o compromisso com um tratamento “célere, uniforme e transparente” dos processos de solicitação de visto.
Até o momento, o governo português não divulgou oficialmente o número total de pedidos relacionados ao congresso, nem quantos foram efetivamente recusados. Também não foram detalhados os motivos específicos que levaram ao indeferimento dos vistos das profissionais citadas pelos organizadores.
A controvérsia ocorre em um momento em que organizações internacionais alertam para a escassez global de parteiras. Segundo a própria ICM, o mundo enfrenta atualmente um déficit próximo de um milhão de profissionais da área, o que impacta diretamente a capacidade dos sistemas de saúde de oferecer assistência adequada durante a gestação, o parto e o período pós-parto.
Enquanto o congresso segue em Lisboa, o episódio reacendeu o debate sobre o acesso equitativo a fóruns internacionais de saúde e a importância de garantir que especialistas que atuam na linha de frente do combate à mortalidade materna tenham espaço para compartilhar conhecimentos e contribuir para a construção de políticas públicas globais.
Para os organizadores, a ausência dessas vozes representa uma perda significativa não apenas para as profissionais afetadas, mas para toda a comunidade internacional empenhada em reduzir mortes evitáveis de mães e bebês em diferentes partes do mundo.
