O Senado aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de vicaricídio, considerado uma forma de violência extrema contra mulheres. A nova legislação classifica o crime como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.
O vicaricídio ocorre quando filhos ou outros parentes são assassinados com o objetivo de punir ou causar sofrimento à mulher. Especialistas explicam que, muitas vezes, o agressor constrói uma narrativa em que se coloca como vítima, responsabilizando a companheira pelo ato.
Um caso recente em Itumbiara (GO) chamou atenção para o tema. Em fevereiro de 2026, Thales Machado, secretário da prefeitura local, matou seus dois filhos e depois tirou a própria vida. Um dos meninos, de 12 anos, morreu antes de ser socorrido; o irmão de 8 anos também faleceu horas depois no hospital. Antes do crime, Thales publicou uma carta nas redes sociais mencionando suposta traição da esposa e crise conjugal.
Na quarta-feira (25/03/2026), o Senado aprovou oficialmente o projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime.
De acordo com a nova legislação, vicaricídio é definido como:
“Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar.”
O texto aprovado altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:
- Crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento
- Crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
- Descumprimento de medida protetiva de urgência
A aprovação do projeto reforça a atenção do legislativo brasileiro para casos de violência extrema contra mulheres e familiares, destacando a gravidade do vicaricídio como crime hediondo.
