O pedido de anistia para presos e condenados pelos crimes do 8 de Janeiro ganhou coro nesse domingo (25) com Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista, em São Paulo. “É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados, que estão presos em Brasília”, declarou em referência às propostas que tramitam no Congresso Nacional e preveem anistia para aqueles que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no ano passado. Os projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O primeiro deles é de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e foi protocolado em 19 de outubro. O texto prevê anistia para os acusados e condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele está parado na Comissão de Defesa da Democracia e chegou às mãos do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), em 15 de dezembro.
O segundo projeto que anistia os réus do 8 de Janeiro é do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e contempla ainda uma outra proposta protocolada pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). A proposta de Gilberto Silva detém a mesma emenda daquela que tramita no Senado Federal e anistia os acusados e condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Esse PL foi anexado a um anterior com conteúdo semelhante, de 2022, que anistia todos os que participaram ou financiaram manifestações e protestos referentes às eleições daquele ano. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados.
Os pedidos de anistia encontram resistência principalmente entre parlamentares governistas. Nesse domingo, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, publicou uma crítica no X. “Pedir anistia é confissão de culpa. Bolsonaro é réu confesso. É o que faltava depois de tantas provas”, escreveu. Um ano e um mês após o 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais de 80 pessoas pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito; as penas chegam a 17 anos de prisão.
Da Redação Na Rua News
