“Tudo errado”. Vereadora cassada e reeleita em Pará de Minas consegue manter cargo após recurso

A vereadora de Pará de Minas, Márcia Marzagão (PSDB), de 40 anos, conseguiu manter seu cargo temporariamente após uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Após ser cassada em 2022 e reeleita em 2024, ela entrou com um recurso especial questionando possíveis falhas no processo de cassação. Com isso, ela segue no cargo até que o recurso seja analisado de forma definitiva.

Em 2022, a Câmara Municipal de Pará de Minas cassou o mandato de Márcia, acusando-a de quebra de decoro parlamentar. Ela recorreu à Justiça para tentar anular a decisão da Câmara, solicitando uma liminar para suspender a cassação e continuar no cargo. A liminar foi inicialmente negada tanto pelo juiz de primeira instância quanto pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Após recorrer ao STJ, o TJMG concedeu efeito suspensivo ao recurso da vereadora, permitindo que ela permanecesse no cargo até o julgamento final da questão. A Câmara, então, pediu ao STJ que revogasse o efeito suspensivo, argumentando que a decisão afetava a autonomia dos poderes e que não havia urgência para justificar essa medida.

No entanto, o ministro Herman Benjamin decidiu manter o efeito suspensivo. Ele explicou que o TJMG havia concedido esse efeito para garantir que a vereadora fosse diplomada e tomasse posse para o novo mandato. O ministro destacou que revogar a medida antes de um julgamento definitivo causaria “prejuízo irreversível” à vereadora.

Vale lembrar que, se o STJ confirmar as decisões das instâncias anteriores, a diplomação de Márcia Marzagão pode ser anulada.

Da Redação Na Rua News