Começou a valer nesta segunda-feira, 20 /05, em Portugal, a implementação de três novos sistemas digitais de controlo fronteiriço VIS4, PASSE+ e Portal das Fronteiras que já estão a ser usados em vários pontos de entrada aérea e marítima, no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras.
A medida é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), e conta com o envolvimento da GNR, PSP, Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), gestoras aeroportuárias e portuárias, assim como a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).
Estes novos sistemas permitem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen. O objetivo é garantir maior segurança, reforçar a confiança dos cidadãos e alinhar Portugal com os mais elevados padrões europeus nesta área.
O superintendente Pedro Moura, coordenador-geral da UCFE/SSI, afirmou que:
“Estes sistemas são fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão.”
O sistema VIS4 (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos) aprimora o controlo de vistos e a partilha de dados a nível europeu. O PASSE+ assegura a modernização do controlo nacional em fronteiras aéreas e terrestres, enquanto o Portal das Fronteiras centraliza e facilita o acesso à informação para passageiros e autoridades.
Durante o período de implementação, poderão ocorrer aumentos pontuais no tempo de processamento documental, especialmente nos aeroportos internacionais. As entidades responsáveis garantem que os passageiros terão acesso a informações atualizadas através de canais digitais e sinalização nos terminais.
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