O Parlamento português aprovou em 28 de outubro de 2025 a revisão da Lei da Nacionalidade, estabelecendo regras mais rigorosas para a obtenção da cidadania portuguesa. As mudanças incluem o aumento dos prazos mínimos de residência legal, novos testes de língua e cultura, e a possibilidade de retirada da nacionalidade em casos de fraude ou condenação por crimes graves.
O governo defende que a reforma busca fortalecer a integração dos candidatos à comunidade nacional, exigindo não apenas a presença legal em território português, mas também conhecimento da língua, cultura e valores do país. Para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, o prazo mínimo de residência sobe de cinco para sete anos. Para outros estrangeiros, o prazo passa a ser de dez anos.
Outra alteração importante é a possibilidade de perda da nacionalidade para cidadãos naturalizados que tenham obtido a cidadania de forma fraudulenta ou que, após a naturalização, cometam crimes graves. A aplicação da sanção será determinada por decisão judicial.
O processo legislativo contou com negociações entre diferentes partidos, e embora algumas propostas tenham sido rejeitadas, a reforma recebeu apoio suficiente para ser aprovada no Parlamento.
Com a aprovação da nova Lei da Nacionalidade, o país adota uma postura mais rigorosa em relação à naturalização, reforçando a ideia de que a cidadania é um privilégio associado à responsabilidade, integração e compromisso com a comunidade. Para a comunidade brasileira em Portugal, atualmente a maior comunidade estrangeira no país, as novas regras elevam os critérios para quem deseja solicitar a nacionalidade portuguesa.
A reforma entrará em vigor após a votação final global e representa uma mudança significativa na política de nacionalidade em Portugal, refletindo a prioridade do governo em garantir que a cidadania seja concedida a indivíduos com forte vínculo e integração ao país.
