Brasileiros que vivem em Portugal já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional sem precisar viajar ao Brasil. A iniciativa, lançada em 16 de abril de 2026, marca a expansão do documento para o exterior e começa de forma piloto em Lisboa, primeira cidade fora do país a oferecer o serviço.
A medida é fruto de uma parceria entre o governo brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores e órgãos de identificação, com o objetivo de facilitar a vida da comunidade brasileira residente no exterior estimada em mais de 500 mil pessoas apenas em Portugal.
Como funciona a emissão no exterior
O processo começa de forma digital, por meio do sistema consular. Após o envio da documentação como certidão de nascimento ou casamento o solicitante agenda a coleta de dados biométricos no consulado brasileiro em Lisboa.
A captura das informações é feita com equipamentos integrados aos sistemas brasileiros, permitindo que o documento seja emitido com os mesmos padrões de segurança adotados no país. A entrega da identidade ocorre posteriormente, por via diplomática.
O que muda com a nova identidade
A nova carteira substitui o antigo RG e passa a utilizar o número do CPF como identificação única nacional, eliminando a possibilidade de múltiplos registros estaduais.
Além disso, o documento conta com versão digital e maior nível de segurança, incluindo validação por QR Code e integração com plataformas governamentais. Com a CIN, o cidadão pode acessar milhares de serviços públicos online, incluindo assinatura eletrônica, serviços eleitorais e regularização fiscal.
Por que Portugal foi escolhido
A escolha de Lisboa para iniciar o projeto não foi por acaso. O país concentra uma das maiores comunidades brasileiras no exterior e já serviu como base para outros projetos pilotos do governo brasileiro, como a emissão de novos passaportes.
Segundo autoridades, a iniciativa busca fortalecer a cidadania dos brasileiros fora do país, ampliando o acesso a direitos e serviços públicos mesmo à distância.
Impacto para brasileiros no exterior
Com a implementação da nova identidade em Portugal, brasileiros passam a ter mais autonomia para resolver questões burocráticas sem depender de deslocamentos internacionais.
A medida também reforça a estratégia do Brasil de digitalizar serviços públicos e atender melhor sua diáspora, integrando cidadãos ao sistema governamental mesmo fora do território nacional.
Além disso, especialistas avaliam que a expansão da CIN pode facilitar futuras iniciativas de integração digital entre países, especialmente dentro de blocos como o Mercosul e parcerias com a União Europeia.
Próximos passos
Após a fase inicial em Lisboa, o governo brasileiro planeja ampliar a emissão da Carteira de Identidade Nacional para outros consulados ao redor do mundo. Há previsão de expansão já nos próximos meses para países da América do Sul.
A iniciativa marca um avanço na modernização dos serviços públicos brasileiros e reforça o compromisso de atender cidadãos independentemente de onde estejam.
