O governo da Áustria anunciou nesta sexta‑feira (27/03) um plano para proibir o acesso a redes sociais e plataformas digitais por cidadãos menores de 14 anos, em uma medida que visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso precoce dessas ferramentas, incluindo exposição a conteúdo inadequado e efeitos nocivos na saúde mental.
A decisão foi tomada após negociações entre os principais partidos da coalizão governamental de esquerda, direita e liberais que chegaram a um acordo final sobre o texto da proposta durante uma reunião em Viena.
Objetivo da medida
Segundo autoridades austríacas, a intenção é reduzir os efeitos negativos que redes sociais podem ter sobre crianças, como dependência digital, ansiedade e exposição a conteúdos prejudiciais. A proposta ainda está em fase inicial e deverá passar pelo parlamento para ser transformada em lei, com previsão de apresentação formal até o final de junho, embora a data exata de entrada em vigor ainda não tenha sido definida.
O vice‑chanceler Andreas Babler destacou a necessidade de medidas mais duras para proteger a juventude no ambiente digital, comparando a situação a outras regulações já existentes em relação a consumo de substâncias ou produtos perigosos.
Como funciona a proposta
A iniciativa prevê que menores de 14 anos não poderão criar ou manter contas em plataformas de redes sociais. Para garantir isso, o plano inclui mecanismos de verificação de idade, que deverão ser definidos com foco em respeitar a privacidade dos usuários ao mesmo tempo em que impedem o acesso indevido por crianças.
Especialistas ouvidos por veículos internacionais afirmam que ainda há dúvidas importantes sobre a implementação prática da medida, principalmente em relação à fiscalização e ao uso de tecnologias confiáveis para confirmação de idade sem violar dados pessoais.
Tendência global de regulamentação
A Áustria se junta a uma tendência de países que buscam restringir o acesso de menores a redes sociais. Em dezembro de 2025, a Austrália foi um dos primeiros países a proibir o uso dessas plataformas para menores de 16 anos, como parte de uma estratégia para proteger crianças de algoritmos viciantes e conteúdo prejudicial.
Na Europa, outras nações como França, Espanha e Dinamarca também estão discutindo ou adotando limites de idade para acesso às redes sociais, com faixas etárias variando conforme o país e o tipo de plataforma.
Repercussão e próximos passos
A proposta na Áustria ainda enfrenta debates públicos e políticos, com defensores destacando a importância de proteger crianças em um ambiente cada vez mais digitalizado e críticos apontando desafios na efetividade da aplicação prática da lei, além de preocupações com liberdades individuais e possíveis restrições excessivas.
A iniciativa deverá seguir para avaliação e votação no parlamento austríaco nos próximos meses, com expectativa de ajustes e definição de um cronograma claro de implementação.
