A Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou mais de mil tentativas de fraude do Programa de Transferência de Renda (PTR), que beneficia pessoas atingas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia completou, que matou 272 pessoas, sendo duas mulheres grávidas, completou quatro anos nesta quarta-feira (25).
o gerente executivo do PTR, André Andrade, informou que as fraudes foram notificadas para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os envolvidos estão sujeitos a ações penais. “Isso é um crime. É uma tentativa de se beneficiar de uma situação de tanta vulnerabilidade e dor por parte das pessoas atingidas”, lamentou.
Atualmente, recebem o benefício cerca de 110 mil pessoas. São moradores de Brumadinho e de bairros localizados próximos ao Rio Paraopeba, afetado pelo rompimento da barragem B1, da Vale. A criação do programa foi estipulada no acordo firmado entre o Governo de Minas e a mineradora. Foram destinados R$ 4,4 bilhões para os pagamentos.
Segundo Andrade, desde que assumiu o controle do programa, o benefício já transferiu cerca de R$ 900 milhões para os atingidos. A estimativa é de que o recurso seja pago por aproximadamente quatro anos, embora não tenha uma duração fixa.
O valor do benefício é de 1/2 (meio) salário-mínimo por adulto; 1/4 de salário-mínimo por adolescente; e 1/8 (um oitavo) de salário-mínimo por criança. As exceções são familiares das vítimas fatais e residentes da Zona Quente, cujo valor será é 1 (um) salário-mínimo por adulto; 1/2 (meio) salário-mínimo por adolescente e 1/4(um quarto) de salário-mínimo por criança.
Ainda segundo André Andrade, dentre os beneficiários estão pessoas vulneráveis, que sequer compreendem ter direito ao benefício. “Temos que explicar o que é o programa [para depois fazer o cadastro”, conta. “A gente tem que entender que o efeito do desastre vai de Brumadinho a Três Marias. As pessoas perderam seu modo de vida, sua cultura ligada ao rio Paraopeba. Uma série de atividades que a população perdeu com o rio”, completa.
