O Parlamento português aprovou em 28 de outubro de 2025 alterações significativas na Lei da Nacionalidade. As mudanças têm como objetivo tornar a concessão da cidadania mais criteriosa, reforçando a integração e a responsabilidade dos candidatos. Confira abaixo os principais pontos:
1. Prazos de residência mais longos
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Para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, o tempo mínimo de residência legal para solicitar a nacionalidade sobe de 5 para 7 anos.
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Para cidadãos de outros países, o prazo passa a ser de 10 anos.
2. Exigências de integração cultural e domínio da língua
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Os candidatos deverão comprovar conhecimento da língua portuguesa e integração cultural, demonstrando entendimento dos valores e costumes do país.
3. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
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A nacionalidade deixa de ser concedida automaticamente.
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Para que possam obtê-la, pelo menos um dos pais deve residir legalmente em Portugal por no mínimo 3 anos.
4. Possibilidade de retirada da nacionalidade
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A nacionalidade poderá ser retirada de cidadãos naturalizados caso se comprove que a obtiveram por fraude.
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Também pode ser retirada em casos de crimes graves, com decisão determinada por autoridade judicial.
5. Impacto na comunidade brasileira em Portugal
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A comunidade brasileira, atualmente a maior comunidade estrangeira em Portugal, precisará se adaptar às novas regras.
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Quem deseja solicitar a cidadania deve planejar-se com antecedência, garantindo o cumprimento dos novos critérios de residência, idioma e integração cultural.
6. Entrada em vigor e efeito geral
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A reforma entra em vigor após a votação final global no Parlamento.
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Representa uma mudança significativa na política de nacionalidade portuguesa, reforçando que a cidadania é um direito associado à responsabilidade, integração e compromisso com a sociedade portuguesa.
