O governo de Portugal iniciou o envio de notificações a 5.386 cidadãos brasileiros para que deixem o território nacional. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) por veículos da imprensa portuguesa. Esses brasileiros fazem parte de um grupo maior, composto por cerca de 34 mil estrangeiros que tiveram os pedidos de residência negados pelas autoridades.
De acordo com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem expedido aproximadamente 2 mil notificações por dia. O aviso dá aos imigrantes um prazo de até 20 dias para saírem voluntariamente de Portugal. Caso não cumpram o prazo, podem ser alvo de expulsão forçada.
Segundo o ministro, a legislação portuguesa prevê inicialmente a saída voluntária. A deportação compulsória só ocorre após um novo processo administrativo, que será acompanhado pelas forças de segurança.
Entre os grupos mais afetados, os brasileiros aparecem em segundo lugar, atrás apenas dos cidadãos da Índia. Veja a distribuição por nacionalidade:
Indianos: 13.466
Brasileiros: 5.386
Bangladeses: 3.750
Nepaleses: 3.279
Paquistaneses: 3.005
Argelinos: 1.054
Marroquinos: 603
Colombianos: 236
Venezuelanos: 234
Argentinos: 180
Demais nacionalidades: 2.790
A expectativa do governo português é de que o número de notificações cresça ainda mais nas próximas semanas, já que muitos pedidos de autorização de residência ainda estão em fase de análise. A taxa de rejeição atual é de aproximadamente 18,5%, segundo fontes da imprensa local.
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