A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai leiloar à iniciativa privada, na quinta-feira (18), mais 15 aeroportos – incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e um dos últimos grandes terminais que ainda não é administrado por operadores privados. A expectativa do governo federal é que os vencedores do leilão invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas.
Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac estão divididos em 3 blocos. Quem arrematar Congonhas, por exemplo, também terá de administrar outros 10 aeroportos localizados em Minas, Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. Atualmente, 44 terminais, ou 75,8% do total do tráfego de passageiros do país, são administrados por operadores privados. Segundo a Anac, se os 3 lotes do leilão desta quinta-feira forem arrematados, o percentual de passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro atendidos por operadores privados chegará a 91,6%.
Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
Composição dos 3 blocos
Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões. Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões. Bloco Norte II: reúne os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), e tem contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões. Os 15 aeroportos concentram cerca de 15% do tráfego de passageiros. Segundo a Anac, os três blocos da 7ª rodada concentram o equivalente a 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano.
O percentual, porém, considera os números da movimentação pré-pandemia, de 2019.
Já um cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), considerando os dados de 2021, mostra que os 15 aeroportos do leilão desta quinta representaram 11,7% da movimentação de passageiros no país e que os terminais já administrados pela iniciativa privada respondem por fatia de 78,7%. Ou seja, o tráfego nacional privatizado chegaria a 90,4%. De todo modo se o leilão tiver sucesso, entre os aeroportos sob gestão da Infraero, restaria só o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na fila da privatização. Os demais aeroportos são estaduais ou municipais.
“A expectativa da CNI é de que a 7ª rodada de leilões seja bem-sucedida. Acreditamos que, a partir das concessões, os 15 aeroportos incluídos nessa rodada serão rapidamente modernizados e se tornarão mais eficientes”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
Próximos da fila
Este novo lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021 – na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Em fevereiro, porém, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote.
A previsão é que o aeroporto Santos Dumont seja leiloado no segundo semestre de 2023, junto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Aeroporto do Galeão, que será relicitado após a concessionária RIOGaleão pedir para devolver a administração do aeroporto.
Outro aeroporto que será relicitado e aguarda um próximo leilão é o de Viracopos.
Lista de aeroportos já administrados pela iniciativa privada
Veja abaixo os 44 terminais leiloados nas últimas 6 rodadas de concessão da Anac, e os respectivos operadores atuais:
São Gonçalo do Amarante (RN) – Inframérica
Brasília (DF) -Inframérica
Campinas (SP) – Aeroportos Brasil Viracopos S.A
Guarulhos (SP) – GRU Airport
Confins (MG) – BH Airport
Galeão (RJ) – RioGaleão
Florianópolis (SC) -Floripa Airport
Fortaleza (CE) – Fraport Brasil S.A.
Porto Alegre (RS) – Fraport Brasil S.A.
Salvador (BA)- Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A.
Recife (PE) – Aena Desarrollo Internacional
Maceió (AL) – Aena Desarrollo Internacional
João Pessoa (PB) – Aena Desarrollo Internacional
Aracajú (SE) – Aena Desarrollo Internacional
Campina Grande (PB) – Aena Desarrollo Internacional
Juazeiro do Norte (CE) – Aena Desarrollo Internacional
Cuiabá (MT) – Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
Sinop (MT) – Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
Rondonópolis (MT) – Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
Alta Floresta (MT) – Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
Vitória (ES) – Zurich Airport
Macaé (RJ) – Zurich Airport
Manaus (AM) – Vinci Airports
Tabatinga (AM)- Vinci Airports
Tefé (AM) – Vinci Airports
Rio Branco (AC) – Vinci Airports
Cruzeiro do Sul (AC) – Vinci Airports
Porto Velho (RO) – Vinci Airports
Boa Vista (RR) – Vinci Airports
Goiânia (GO) – CCR Aeroportos
Palmas (TO) -CCR Aeroportos
Teresina (PI)- CCR Aeroportos
Petrolina (PE) – CCR Aeroportos
São Luís (MA) – CCR Aeroportos
Imperatriz (MA) – CCR Aeroportos
Curitiba (PR) – CCR Aeroportos
Foz do Iguaçu (PR) – CCR Aeroportos
Londrina (PR)- CCR Aeroportos
Bacacheri (PR) – CCR Aeroportos
Navegantes (SC) – CCR Aeroportos
Joinville (SC) – CCR Aeroportos
Pelotas (RS) – CCR Aeroportos
Uruguaiana (RS) – CCR Aeroportos
Bagé (RS) – CCR Aeroportos
Por Darlan Alvarenga, g1.
