Os graves danos sofridos pela Floresta Amazônica e sua população nos últimos tempos deixaram de ser uma questão nacional para se tornar internacional. Foi protocolado no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, um pedido de investigação sobre uma “rede” de criminosos públicos e privados que atua na região, causando “sofrimento em massa” e danos ao meio ambiente, o que representaria crimes contra a humanidade previstos no Estatuto de Roma.
Mato Grosso, infelizmente, está no imbróglio por ser um dos Estados que concentram o maior número de casos de violência, atrás apenas do Pará e Maranhão.
De acordo com o relatório apresentado pelas entidades, “as seis principais causas de conflito são fazendeiros, empresários, grileiros, madeireiros, governo federal e mineradoras. Os cinco principais grupos de vítimas são sem-terra, ocupantes ilegais (posseiros), grupos indígenas, quilombolas e assentados (ocupantes cujos direitos estão em processo de regularização).”
O documento destaca “casos específicos de criminalidade”, como o massacre de Colniza, em maio de 2017 em Mato Grosso, quando morreram nove pessoas, e coloca em evidência povos indígenas vítimas constantes de perseguição e violência, como os xavantes do nosso Estado.
O pedido de investigação foi apresentado ao Gabinete do Procurador pelo Climate Counsel, uma fundação sem fins lucrativos com sede em Haia formada por ex-advogados das Nações Unidas dedicados à justiça ambiental e climática, Greenpeace Brasil e OC (Observatório do Clima), coalizão que reúne 77 organizações não governamentais do campo socioambiental no Brasil. A petição também é apoiada por várias organizações, entre as quais CPT (Comissão Pastoral da Terra), Instituto Zé Cláudio e Maria, Global Wittness e Greenpeace Internacional.
As informações são da Agência Pública.
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