O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (1º), para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que pediam intervenção militar e a retirada de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência.
Esse é o segundo bloco de réus julgados pelo 8 de janeiro. O primeiro grupo era formado por três homens. Assim como agora, todos foram condenados. A diferença é que o primeiro julgamento foi realizado presencialmente, no Plenário do STF, como os votos dos ministros sendo feitos oralmente e advogados dos acusados fazendo a sustentação da mesma maneira.
Esse segundo bloco foi julgado no plenário virtual, modalidade em que os ministros registram o voto no sistema eletrônico do tribunal. O prazo para isso começou na primeira hora de terça-feira (26) e termina à meia-noite desta segunda-feira (2). Até às 15h deste domingo, seis dos 11 ministros registraram seus votos e seguiram com o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, de decretar prisão dos cinco acusados.
Dessa vez, o grupo inclui as duas primeiras mulheres julgadas e condenadas pelos atos de janeiro. Confira quem são elas:
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: servidora pública aposentada, a moradora de Betim (MG), que tem 57 anos, foi presa no interior do Palácio do Planalto em meio à invasão e depredação. Ela teve seu material genético encontrado pela Polícia Federal em uma garrafa esquecida no no prédio, que é a sede do Poder Executivo nacional.
- Nilma Lacerda Alves: além de invadir o Palácio do Planalto, a moradora de Barreiras (BA), que tem 47 anos, foi acusada de destruir obras de arte, móveis e outros equipamentos no interior do prédio público, onde foi presa em 8 de janeiro.
Veja quem são os outros três réus condenados:
- Davis Baek: morador de São Paulo, o homem de 41 anos foi preso na Praça dos Três Poderes. Na mochila dele, policiais militares encontraram dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, além de balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Em depoimento, disse defender “valores cristãos” e que estava em frente ao QG do Exército, em Brasília, com outros bolsonaristas, para pedir intervenção militar. Está preso desde 8 de janeiro.
- João Lucas Valle Giffoni: o homem de 26 anos mora em Brasília. Ele foi preso após invadir o Congresso Nacional, com outras dezenas de apoiadores de Bolsonaro. Todos foram acusados de quebrar vidraças, móveis, computadores e obras de arte da sede do Poder Legislativo nacional. em depoimento, alegou que participava de uma manifestação pacífica, um “ato patriota” e que não praticou violência. Disse que entrou no Senado, onde foi preso em flagrante, para se proteger de bombas lançadas pela PM. Ressaltou que havia pessoas cantando e orando no interior do prédio.
- Moacir José dos Santos: morador Cascavel (PR), o homem de 52 anos foi preso após invasão do Palácio do Planalto. A PF encontrou material genético dele em objetos do prédio. Além disso, o telefone celular de Santos continha vídeos e fotos da destruição. Em depoimento, ele contou que viajou do interior do Paraná para a capital federal em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas, apoiadoras de Bolsonaro. Alegou que participou dos atos de 8 janeiro porque “buscava um Brasil melhor”, sendo um “cristão”, “defensor das escrituras sagradas” – textos da Bíblia. Negou ter quebrado qualquer coisa. Disse ter entrado no Planalto apenas para se proteger das bombas da PM.
Relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes votou por condenações que variam de 12 a 17 anos. Cada conduta é analisada individualmente. Outros cinco ministros acompanharam Moraes sobre o tamanho da pena. Como o STF é formado por 11 ministros, a maioria é formada a partir de seis votos.
Moraes pediu a condenação pelos seguintes crimes:
- Abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado;
- Golpe de Estado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa.
