O Ministério da Justiça e Segurança Pública está atualmente avaliando um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte brasileiro. A solicitação foi feita em março de 2024 e está em análise desde então. Atualmente, a taxa básica para a primeira via do passaporte é de R$ 257,25, conforme estabelecido pela Portaria 927 de 2015.
O último reajuste ocorreu em 2015, quando a taxa foi atualizada para R$ 257,25, após um aumento de 64,8% que refletiu a inflação acumulada desde 2006. Desde então, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 67% desde 2015, o valor atual do passaporte estaria defasado. Caso um novo aumento fosse corrigido por esse índice, a emissão do passaporte passaria a custar aproximadamente R$ 430,01.
Embora a PF seja responsável pela emissão do passaporte, a definição do valor da taxa é competência do Ministério da Justiça. Não há previsão para a conclusão da análise do pedido de reajuste, nem estimativas sobre os novos valores a serem implementados. A equipe técnica do ministério segue avaliando o estudo apresentado pela PF e apresentará suas conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski.
Portanto, até o momento, não houve confirmação oficial sobre o aumento da taxa de emissão do passaporte brasileiro.
Em nota enviada à SNC TV News, o MJSP informou que “recebeu um estudo inicial em março de 2024. Esse estudo, considerado um documento preparatório, sofreu alterações e foi encaminhado novamente ao MJSP em outubro de 2024.”
O ministério destacou ainda que “a proposta está em fase de análise, e ainda não há previsão de conclusão ou estimativas de valores para os novos reajustes.”
O estudo foi elaborado pela Polícia Federal, que é responsável pela emissão dos passaportes, mas a decisão sobre o valor da taxa cabe ao Ministério da Justiça.
Enquanto o governo avalia o pedido, o valor da taxa permanece o mesmo, sem qualquer alteração oficial confirmada.
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