A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o secretário de saúde de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por assédio sexual contra três servidoras públicas municipais. O inquérito foi finalizado na quarta-feira, 2 de julho, e encaminhado ao Ministério Público, que agora analisará o caso. A corporação também solicitou a prisão preventiva do suspeito, cuja decisão fica a cargo do Judiciário.
Segundo as investigações conduzidas pela delegacia local, as vítimas relataram diversas situações de abuso, incluindo toques não consentidos, tentativas de beijo forçado e comentários com insinuações impróprias, ocorridos no ambiente de trabalho. Os relatos apontam para um padrão reiterado de condutas abusivas do secretário, que se aproveitava da posição hierárquica para constranger as funcionárias.
O registro inicial da denúncia foi feito em 28 de março, mas os episódios investigados ocorreram em diferentes momentos e locais vinculados à prefeitura municipal. O nome do secretário não foi divulgado oficialmente pelas autoridades.
Durante o inquérito, as servidoras prestaram depoimentos detalhados que evidenciaram o comportamento sistemático e inadequado do suspeito. Com base nas provas reunidas, ele foi indiciado por três crimes de assédio sexual, em conformidade com o artigo 216-A do Código Penal, um para cada vítima.
Na manhã desta quinta feira 03/07, por volta das 11:40 da manhã A SNC tv news solicitou uma nota oficial da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada com o posicionamento.
O que diz a Prefeitura de São Joaquim de Bicas
Nota Oficial da Prefeitura de São Joaquim de Bicas
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas informa que, ao ser procurada por uma servidora relatando episódios de assédio no ambiente de trabalho, adotou imediatamente todas as providências cabíveis para seu acolhimento e apoio a vítima.
Paralelamente, o Prefeito Municipal determinou, no mesmo dia da ciência dos fatos, a exoneração do servidor acusado, conforme portaria N° 521 de 31 de março de 2025, reforçando o compromisso da gestão com a ética e a integridade no serviço público.
Além da exoneração, a Administração instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 004-2025 CGM. Essa medida atende ao dever da Administração Pública de apurar os fatos e responsabilizar eventuais infrações cometidas durante o exercício da função pública, contribuindo para coibir práticas inadequadas e prevenir a reincidência de condutas semelhantes.
Desde o início, a Prefeitura tem colaborado com as investigações e permanece à disposição da Polícia Civil de Minas Gerais para contribuir com o esclarecimento dos fatos.
A gestão repudia veementemente qualquer conduta que viole a dignidade humana e reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos.
A Exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de março de 2025, Edição 1938, página 15.
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