O governo russo está a considerar implementar novas medidas para impulsionar a taxa de natalidade no país, incluindo a criação de um “ministério do sexo” e a oferta de compensações financeiras a estudantes universitárias que tenham filhos. De acordo com o jornal indiano The Economic Times, as estudantes femininas entre os 18 e os 23 anos em determinadas regiões russas, como Khabarovsk, poderão receber um pagamento de cerca de 1.100 euros por cada filho que venham a ter, como parte das iniciativas governamentais para enfrentar o declínio da natalidade.
Previstas para entrarem em vigor em 1 de janeiro de 2025, estas medidas têm como objetivo inverter o decréscimo rápido da taxa de natalidade, um fenómeno que foi exacerbado pela guerra na Ucrânia. Em setembro deste ano, a Rússia registou a sua menor taxa de nascimentos dos últimos 25 anos, com o número de nascimentos a cair para menos de 100.000 no primeiro semestre de 2024. A taxa de natalidade russa situa-se atualmente em 1,5 filhos por mulher, abaixo dos 2,1 necessários para manter a estabilidade populacional.
Os valores pagos pelo nascimento de uma criança variam entre as diferentes regiões russas. Em Chelyabinsk, por exemplo, o valor pode chegar aos 10.200 euros para o primeiro filho. Já na região de Karelia, foi noticiado em julho pelo Moscow Times que as estudantes poderiam receber até 1.045 euros pelo nascimento de um bebé saudável. No entanto, existem condições para estes pagamentos: as estudantes devem ser de tempo integral numa universidade ou instituto superior local e ter menos de 25 anos de idade. Além disso, não serão feitos pagamentos em casos de nados-mortos.
Medidas adicionais para estimular a natalidade
A Rússia tem adotado várias políticas de incentivo à natalidade nos últimos anos. Entre outras medidas, Moscovo propôs utilizar fundos públicos para cobrir os custos de estadias em hotéis para recém-casados na noite de núpcias, com um valor máximo de 275 euros, numa tentativa de promover as gravidezes. Outra ideia divulgada pelo ministro regional da Saúde, Yevgeny Shestopalov, envolve encorajar as mulheres a “engajar-se em procriação durante as pausas de trabalho”. Em declarações na televisão russa, Shestopalov afirmou que “estar muito ocupada no trabalho não é uma desculpa válida, pois a vida passa demasiado depressa”.
Outras propostas notáveis incluem a sugestão feita no ano passado pelo membro da Duma russa Valery Seleznyov, que propôs libertar temporariamente prisioneiras para que possam ter filhos, com a promessa de anulação das penas remanescentes. Além disso, o Presidente Vladimir Putin reintroduziu em 2022 o prémio “Mãe Heroína”, que concede um título e um pagamento de cerca de 9.100 euros a mulheres que tenham dez ou mais filhos.
Penalizações para quem promove o estilo de vida “sem filhos”
Numa tentativa de alinhar as políticas de natalidade com os chamados “valores tradicionais” do Kremlin, foram propostas sanções para quem promova um estilo de vida sem filhos. Este projeto de lei prevê multas que variam de cerca de 4.000 euros para indivíduos até aproximadamente 53.700 euros para empresas que sejam consideradas promotoras da “propaganda ‘child-free’”.
A Rússia também tem tomado medidas para dificultar o acesso ao aborto, aprovando leis em algumas regiões que penalizam aqueles que coagem mulheres a realizar abortos e restringindo o acesso a fármacos abortivos. Em setembro, durante o Fórum das Mulheres da Eurásia, Putin destacou a importância das mulheres na sociedade russa, sublinhando que o governo tem como objetivo criar condições para que as mulheres possam equilibrar o sucesso profissional com o papel de “guardadoras do lar e pilares de famílias numerosas”.
As autoridades russas atribuem parte significativa da crise de natalidade às elevadas baixas militares na guerra na Ucrânia, que já contabilizam cerca de 710.660 perdas humanas. Em contraste, outros países, como Coreia do Sul, Japão e China, também estudam incentivos para impulsionar as suas taxas de natalidade, que enfrentam uma situação semelhante de declínio.
Com estas novas políticas, o Kremlin espera conseguir uma reversão gradual na crise de natalidade, embora as iniciativas estejam a suscitar reações mistas e amplos debates dentro e fora do país.
Da Redação Na Rua News
