A busca por uma alternativa para desviar a circulação de cerca de 1.500 carretas de minério que trafegam diariamente pela BR-040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, será pauta de uma reunião, nesta sexta-feira (23), entre prefeitos e representantes do governo de Minas, com mediação do Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor). Por se tratar de rodovia federal, o encontro também deve ter a participação de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, vai estar na reunião e adianta que o encontro pretende buscar uma solução definitiva para reduzir os constantes acidentes na rodovia. “Hoje e na próxima reunião (ainda sem data prevista) nós vamos, basicamente, definir se cada um vai cooperar para essa solução ou se nós vamos continuar mais de 100 mineiros por ano, causando traumas e consequências de acidentes, além de causar atrasos econômicos para Minas Gerais. É hora de desprendimento e colaboração para construir esse caminho sem necessidade da intervenção judicial. Acredito que haverá colaboração”, declara o procurador-geral.
Essa será a primeira reunião realizada pelo Compor em 2024 para buscar uma solução para os impactos do transporte de cargas de minério na BR-040 e também em parte da BR-356. Antes disso, outros dois encontros haviam sido realizados, no fim do ano passado, para viabilizar um acordo extrajudicial capaz de atender as demandas de ao menos dez prefeituras da região. A principal queixa dos municípios é que a circulação das carretas gera insegurança e eleva o índice de acidentes nos trechos. Para se ter uma ideia, um levantamento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) sobre a BR-040 revela que houve média de 156 mortes por ano apenas no intervalo entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, em um trecho com 54 quilômetros de extensão.
Tragédias na rodovia também têm provocado mobilizações populares na região. Na semana passada, por exemplo, moradores de Nova Lima realizaram um protesto na BR-040 para cobrar melhorias que garantam a segurança que quem circula pelo trecho. Entre as demandas, foram apresentados pedidos para a criação de áreas de escape, instalação de barreiras centrais em áreas com maior incidência de colisões frontais e a regulamentação do transporte de cargas de minério na região.
Por outro lado, a proposta das prefeituras, que está na mesa de discussões do Compor, pede a construção de uma espécie de “rodovia do minério”, que usaria estradas já existentes para desviar o fluxo de carretas da mineração que hoje passam pela BR-040. Para isso, seriam aproveitados trechos das rodovias ITA-330 e a MG-030. No entanto, o projeto ainda demanda grandes obras para a interligação de trechos e a pavimentação das vias, que hoje são estradas de terra. Para isso, as prefeituras pleiteiam que as mineradoras assumam o custeio das intervenções.
“A reunião de hoje à tarde vem colocar na mesma mesa os representantes da União Federal, do Estado de Minas, dos municípios do Alto Paraopeba que circundam o trecho homicida da BR-040, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, para nós estabelecermos os parâmetros e a participação de cada um na construção dessa via alternativa para o transporte de minério, que hoje praticamente devassa a BR-040 nesse trecho. Pretendemos alinhar nossas ações e também definir a cooperação dos municípios para, depois, termos uma reunião maior com as empresas. Porque cada um deve trazer sua parte nesta colcha de retalhos para a construção dessa via alternativa”, ressalta Jarbas Soares Junior.
