Quem planeja viajar ao Velho Continente deve se preparar para o início das operações do ETIAS, um sistema eletrônico de autorização de viagens criado pela União Europeia para aprimorar o controle nas fronteiras sem afetar as políticas de livre movimentação. A autorização ETIAS só deve ser emitida a partir de 2024, mas é bom se informar sobre seu processo desde já.
Desde o início das tratativas para a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), há uma grande expectativa sobre quando o ETIAS entrará em vigor. Para as autoridades europeias, o novo requisito vai cobrir lacunas na gestão de dados de estrangeiros que transitam pela UE sem visto, evitando ameaças de ataques terroristas e imigração ilegal. Já para quem pode entrar na Europa com isenção de visto, a questão é como a exigência de se registrar no ETIAS vai afetar suas viagens internacionais.
Quando os brasileiros vão precisar do ETIAS para ir à Europa
Cidadãos brasileiros estão na lista de estrangeiros com direito à isenção de visto para a Europa nas viagens sem fins de imigração, pois o Brasil mantém acordos diplomáticos com a União Europeia. No entanto, assim que o ETIAS estiver em plena operação, isso vai requerer uma autorização prévia através desse sistema eletrônico. Segundo o calendário oficial, brasileiros vão precisar do ETIAS para entrar em diversas nações europeias a partir de 2024.
Como o novo processo vai ser totalmente online, a implementação do sistema envolve muita tecnologia, principalmente quanto ao reconhecimento de dados faciais e impressões digitais de turistas. Além disso, as informações inseridas no sistema são cruzadas em vários bancos de dados de segurança internacional com o objetivo de fazer uma triagem prévia de visitantes — o que deve neutralizar riscos e diminuir o tempo de espera nas fronteiras.
Portanto, antes que a autorização do ETIAS se torne obrigatória para entrada nos países que fazem parte do Espaço Schengen, a União Europeia pretende garantir que tudo esteja funcionando de forma adequada.
Cronograma de implementação do ETIAS
A criação e implementação do ETIAS está em pauta entre as autoridades europeias há muito tempo. Com a formalização de uma proposta legislativa, em novembro de 2016, o tema se torna prioridade para a União Europeia. Em julho de 2018, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens tem sua legislação final aprovada pelo Parlamento Europeu, já prevendo políticas de proteção de dados e prazos para as etapas de operacionalização.
O cronograma estabelece que a implementação desse sistema seja feita em duas fases para que os países consigam adaptar seus controles de fronteiras ao novo requisito de entrada. Os primeiros testes do ETIAS devem começar ainda em 2022, de acordo com o calendário estipulado, que tem como previsão a entrada em vigor a partir de 2024.
Em um primeiro momento, os países do bloco europeu e futuros integrantes do Espaço Schengen devem informar e orientar os viajantes de nações estrangeiras sobre a nova exigência do ETIAS. Isso significa que o uso da autorização de viagem será opcional nos primeiros 6 meses, ainda não sendo obrigatória para a entrada de turistas.
A fase inicial pode ser estendida por mais 6 meses, caso a União Europeia julgue necessário, para que todos os países tenham o mesmo nível de preparo. Quer o prazo seja estendido ou não, uma segunda fase deve colocar o sistema à prova, com a possibilidade de que sejam feitos alguns ajustes ao longo desse período, já exigindo a apresentação da autorização de viagem ETIAS.
Conforme o cronograma previsto, já vai ser possível fazer o registro no ETIAS a partir de 2024. Viajantes do Brasil e mais de 50 outros países devem se preparar para atender a essa nova exigência para entrar na Europa de 2024 em diante, com o sistema funcionando para oferecer mais segurança a cidadãos europeus e turistas estrangeiros.
Visto e ETIAS: entenda a diferença
Ainda que seja comum usar o termo “visto ETIAS”, visto e ETIAS têm processos diferentes. Brasileiros não precisam de visto para Europa em viagens com finalidade de turismo, negócios e estudos de curta duração — ou nos casos de trânsito, quando os passageiros não quiserem aguardar a próxima escala no aeroporto. Essa isenção continua valendo, mas em breve será necessário contar com uma autorização ETIAS para viajar sem visto pela Europa.
O ETIAS vai fazer uma pré-triagem das pessoas de fora da Europa que pretendem visitar os países do Espaço Schengen europeu. Sua finalidade é controlar a entrada e saída de estrangeiros que não precisam de visto para circular por esse território, ampliando ainda mais a segurança de visitantes e residentes nesses locais.
O processo para obter uma autorização ETIAS vai ser totalmente online e desburocratizado, enquanto um pedido de visto requer apresentação de documentos e entrevista presencial. Os vistos continuam obrigatórios para brasileiros que querem morar ou trabalhar na Europa.
Como obter uma autorização de viagem no ETIAS
Para obter a nova autorização de viagem europeia, é preciso preencher o formulário online no ETIAS fornecendo informações básicas como nome completo, endereço, data de nascimento e dados do passaporte, além de responder um questionário de segurança e efetuar o pagamento da taxa com cartão de crédito ou débito.
O formulário deve ser preenchido com antecedência, pois é previsto um prazo de 72 horas para o envio de uma resposta ao e-mail indicado no registro, notificando se houve ou não a aprovação. Caso o ETIAS seja negado, a pessoa pode checar se cometeu algum erro na digitação dos dados e fazer uma nova tentativa ou entrar com um pedido de visto.
A maioria das pessoas deve obter a autorização de viagem ETIAS, que vai ser vinculada eletronicamente ao passaporte registrado e ter validade de 3 anos — ou até que esse documento de viagem expire. Isso torna possível fazer múltiplas viagens e visitar muitos países europeus diferentes com uma mesma autorização, obtida com rapidez e facilidade.
As condições para viajar à Europa com ETIAS vão ser as mesmas que se aplicam para isenção de visto: permanência máxima de 90 dias a cada período de 180 dias, para finalidades como turismo, negócios e estudos de curta duração.
Cidadãos brasileiros devem considerar todos esses detalhes no planejamento de suas próximas viagens, preparando-se para a exigência de obter uma autorização ETIAS a partir de 2024.
Por Lian Lucas / Da Redação Na Rua News
