A pena aplicada a Fábio Lemos, que se encontra em prisão preventiva, poderá vir a ser reduzida em um ano, devido a perdão previsto na lei da amnistia aprovada por ocasião da Jornada Mundial da Juventude e da visita do Papa Francisco a Portugal, em 2023.
A vítima, Saulo Ferreira Jucá, de 52 anos, engenheiro civil, com dupla nacionalidade e residência em Braga, queixou-se de ter sofrido múltiplas agressões, principalmente na zona do rosto.
O arguido Fábio Lemos, de 30 anos e residente em Braga, negou sempre quaisquer motivações xenófobas, afirmando ter agido em legítima defesa. A versão não convenceu os três juízes do Tribunal Coletivo da Instância Central Criminal de Braga.
Fábio Lemos salientou que tudo se terá ficado a dever a uma altercação, na sequência de uma troca de palavras, dentro de um café, na freguesia de São Vicente, salientando que Saulo Ferreira Jucá é que teria começado com as agressões.
