Portugal entrou em debate sobre a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, acompanhando uma tendência global de proteção digital voltada para crianças e adolescentes. A proposta, apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD) no início de fevereiro de 2026, visa regulamentar o acesso de menores às plataformas digitais, como Instagram, TikTok e Facebook, e aumentar a segurança online dos jovens.
📅 Como funciona a proposta
Atualmente, menores de 13 anos já possuem restrições, mas podem acessar redes sociais com supervisão limitada. A nova lei pretende elevar a idade mínima para 16 anos, permitindo que jovens com 13 a 15 anos utilizem as redes sociais somente com autorização expressa dos pais ou responsáveis, confirmada por meio de sistemas oficiais de verificação de identidade.
O objetivo é reduzir riscos relacionados a vício digital, exposição a conteúdos nocivos e impactos na saúde mental, enquanto promove o uso consciente e seguro das plataformas digitais.
🌍 Contexto internacional
Portugal se soma a países que já adotaram ou estudam medidas semelhantes. Austrália, França e Espanha implementaram restrições para menores de 16 anos, exigindo mecanismos de verificação de idade e supervisão parental. Outros países europeus, como Dinamarca e Reino Unido, também analisam medidas de proteção digital para jovens, demonstrando uma preocupação crescente com os efeitos do uso precoce das redes sociais.
🧠 Debate e impactos
A proposta tem gerado discussões entre especialistas, legisladores e sociedade civil. Defensores argumentam que a medida ajuda a criar um ambiente digital mais seguro, protege a infância e dá aos pais maior controle sobre a exposição dos filhos às redes sociais. Críticos alertam para os desafios de implementação, como a necessidade de sistemas de verificação confiáveis e o risco de restringir o acesso à informação e à socialização digital.
🗓️ Próximos passos
O projeto está em análise no Parlamento e deve passar por debates, audiências públicas e possíveis emendas antes da votação final. Especialistas em educação, psicologia infantil e tecnologia serão consultados para ajustar a legislação e garantir que seja eficaz e aplicável. O processo legislativo deve avançar ao longo de fevereiro e março de 2026.
📰 Conclusão
O debate em Portugal reflete um movimento global: equilibrar os benefícios da tecnologia com a proteção da infância. Com a proposta do PSD, a intenção é criar um marco legal que restrinja o uso independente das redes sociais para menores de 16 anos, reforçando a supervisão parental e promovendo um ambiente digital mais seguro.
Correspondente Lian Lucas
