A partir de abril, os emigrantes deixarão de ter direito a um médico de família fixo em Portugal. Em vez disso, quando precisarem de atendimento médico e se dirigirem a um centro de saúde, serão atendidos pelo profissional disponível no momento, como explicou José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Esta alteração faz parte de um despacho que entra em vigor no dia 1 de abril e é uma das medidas do Plano de Emergência de Saúde. O objetivo é reduzir as listas de espera para a atribuição de médicos de família, que atualmente afetam cerca de 1,5 milhões de utentes no país.
Os emigrantes, que anteriormente estavam registados nas listas de médicos de família, serão agora transferidos para uma “lista paralela”. Dessa forma, ao precisarem de atendimento durante a sua estadia em Portugal, terão acesso a consultas e tratamentos, mas com médicos diferentes a cada visita, conforme a disponibilidade.
José Cesário explicou que, no norte do país, por exemplo, há médicos de família com até dois mil utentes, sendo que uma parte significativa é composta por emigrantes que estão fora de Portugal. A medida visa liberar vagas para residentes no país, que, assim, poderão ser atendidos por médicos de família permanentes.
Embora os emigrantes estejam inscritos nos sistemas de saúde dos países onde residem, e possam contar com médicos de família ou outros profissionais por lá, perderão o direito ao médico de família fixo em Portugal enquanto não residirem de forma permanente no país.
Para aqueles que decidirem retornar a Portugal de forma definitiva, será possível realizar uma nova inscrição no centro de saúde e ter acesso ao acompanhamento médico de família, já que serão considerados residentes no território.
A mudança, que vinha sendo discutida desde o governo anterior, com a proposta de atualização das listas de utentes, finalmente será concretizada pelo atual Ministério da Saúde, visando adequar a distribuição dos recursos médicos às necessidades da população residente.
Da Redação Na Rua News
