Polêmica: Brasil quer reduzir escala de trabalho para 4 por 3. “Trabalha quatro dias e folga três”

A rotina de trabalho de seis dias seguidos com apenas um de descanso, conhecida como escala 6×1, é a mais comum no Brasil, especialmente nos setores de comércio e indústria. Este modelo, que totaliza até 44 horas semanais, foi estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e predomina entre trabalhadores com carteira assinada. Contudo, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em maio pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere reduzir a jornada semanal para 36 horas sem diminuição do salário e instituir a escala 4×3, na qual os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho e três de descanso semanal.

Nos últimos dias, a proposta de abolir a escala 6×1 provocou debates nas redes sociais. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto aos parlamentares para proibir essas escalas de trabalho.

Os defensores da ideia argumentam que trabalhar seis dias por semana prejudica o dia a dia do trabalhador.

A escala 4×3 é um modelo ainda pouco adotado no Brasil, mas já ganhou adeptos em alguns países europeus, como Espanha e Reino Unido.

A escala 4×3 é possível no Brasil?

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não trata especificamente da escala 4×3, mas estabelece diretrizes gerais para a jornada de trabalho.

Pela legislação brasileira, a carga horária não deve ultrapassar 44 horas semanais ou 220 horas mensais, exceto em casos especiais previstos por acordos coletivos.

A lei estabelece o limite de 8 horas diárias de trabalho, salvo em acordos coletivos de algumas categorias. Sendo assim, seria preciso discutir como adotar o modelo sem contrariar a lei.

Também é exigido que o trabalhador tenha uma folga dominical a cada sete semanas trabalhadas. 

Para adotar a escala 4×3, é preciso assegurar que esses limites sejam respeitados. A forma como isso seria feito está em discussão.

A tese foi defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em outubro de 2024. Na época, ele argumentou que isso não impactaria a economia brasileira. Atualmente, existem empresas de consultorias que orientam sobre essa mudança dentro dos negócios.

Há riscos de perda de empregos?

Por outro lado, alguns políticos são críticos à ideia. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) argumentou que reduzir a jornada semanal para 36 horas sem cortar os salários pode prejudicar a economia.

“O que a Erika Hilton quer é reduzir uma semana de 44 horas semanais para 36 e manter a mesma remuneração. Cai a produtividade, e quem paga é o empresariado, aquele que recolhe impostos e gera empregos”, afirmou Bilynskyj.

Já Nikolas Ferreira (PL-MG) gravou um vídeo em suas redes sociais em que afirma que, se virar lei, a proposta provocará o aumento do desemprego.

“Vamos pensar de forma fria, sem torcida A ou B. Como é que ficam os casos, por exemplo, dos supermercados, restaurantes e hospitais que têm que funcionar 24 horas? Uma escala, por exemplo, 4×3, basicamente… Ou eles demitem funcionários, ou eles aumentam os funcionários. O aumento dos funcionários gera despesa para a empresa, ou seja, ela vai ter que pagar mais”.