O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o líder evangélico Silas Malafaia não pode se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, além de restringir suas viagens para fora do país. Como medida, todos os passaportes do pastor foram apreendidos.
Além disso, a Polícia Federal recebeu autorização para acessar os dispositivos eletrônicos de Malafaia e quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
O pastor prestou depoimento à PF na noite de quarta-feira (20/08). Na saída, foi recebido por apoiadores e criticou Moraes, chamando-o de “criminoso”.
“Tomarem meu passaporte? Não sou criminoso. Tomarem meu telefone? O que vão descobrir? Dei a senha, porque não tenho nada a temer”, afirmou Malafaia.
Ele também comentou sobre a proibição de falar com Bolsonaro: “Conversa com Bolsonaro… estou proibido de falar com ele. Converso com amigos. Minhas conversas particulares não interessam a ninguém. Que país é esse que vaza conversas privadas, como se eu desse instruções ao deputado? A posição dele é dele.”
“É uma vergonha. Que democracia é essa? Não vou me calar. Vai ter que me prender para me calar”, completou.
Na mesma semana, a Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por coação a autoridades no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, em que o ex-presidente é réu. O indiciamento indica que há elementos que sugerem pressão consciente sobre autoridades, com possíveis consequências de sanções internacionais contra o Brasil.
Em nota ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro declarou que ele vem cumprindo todas as determinações judiciais e se considera vítima de lawfare — uso de instrumentos legais contra adversários políticos. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, como o envio de mensagens por outras pessoas.
O STF explicou que a decisão de Moraes foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pastor é investigado por suposta participação em crimes de coação no curso de processo judicial, obstrução de investigações e tentativa de violação do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PF, mensagens trocadas entre Malafaia e Bolsonaro, após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelos EUA, indicam que o pastor teria orientado ações para vincular o fim das sanções à concessão de anistia a envolvidos na invasão de Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Em um dos registros, Malafaia teria afirmado que a “próxima retaliação seria contra ministros do STF e suas famílias”, além de sugerir gravação de vídeos para “viralizar” a narrativa. O STF ressaltou que essas condutas configuram “atos executórios claros” de coação e obstrução de investigação.
A PGR recomendou medidas restritivas contra o pastor, considerando que ele atuou como “orientador e auxiliar” nas ações de pressão promovidas por Bolsonaro e seu filho, visando interferir no andamento da ação penal do ex-presidente.
Em sua decisão, Moraes destacou que as ações de Malafaia influenciam diretamente Bolsonaro, incluindo postagens combinadas nas redes sociais, e afirmou que há evidências de que o pastor participa de uma “campanha criminosa orquestrada” contra ministros do STF, comparando a atuação a milícias digitais.
A Polícia Federal terá 15 dias para apresentar relatório parcial sobre os materiais apreendidos.
Malafaia havia revelado recentemente que estava sendo investigado, afirmando ter tomado conhecimento apenas pela televisão e criticando a divulgação de informações antes de notificações oficiais.
O pastor também esteve envolvido na organização de um ato de apoio a Bolsonaro em 3 de agosto, que foi transmitido nas redes sociais e resultou na prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte.
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