Maracanaú (CE) Uma passageira que retornava de sua lua de mel será indenizada em R$ 10 mil pela LATAM Linhas Aéreas após passar por uma verdadeira maratona para conseguir voltar para casa. O caso, julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Maracanaú, no Ceará, revelou falhas graves no atendimento prestado pela companhia aérea.
O voo que sairia de Caxias do Sul (RS) com destino a Fortaleza (CE) foi cancelado sem explicações claras. Sem alternativas oferecidas pela LATAM, a passageira precisou enfrentar uma viagem de cerca de 8 horas de van até Florianópolis, embaixo de chuva, para tentar seguir viagem no dia seguinte.
Segundo a sentença do processo nº 3004495-94.2024.8.06.0117, a empresa não ofereceu alimentação, hospedagem ou qualquer tipo de assistência, em descumprimento direto à Resolução nº 400 da ANAC, que estabelece os direitos dos passageiros em casos como esse.
A juíza Candice Arruda Vasconcelos entendeu que os transtornos ultrapassaram o limite do mero aborrecimento, destacando o impacto emocional de se tratar do fim de uma viagem de lua de mel. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil como forma de compensar o dano e servir de alerta para que a companhia adote medidas mais responsáveis.
Embora a passageira tenha solicitado o reembolso de despesas com alimentação e transporte, esse pedido foi negado por falta de documentos comprobatórios.
Esse é mais um exemplo da importância de registrar e comprovar todos os gastos em situações de falha na prestação de serviço aéreo.
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