Uma iniciativa liderada por uma gaúcha em Portugal está mobilizando centenas de toneladas de doações para ajudar as vítimas das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Marina Franke, natural de Porto Alegre e que há oito anos vive em Porto, começou a arrecadar donativos na cidade portuguesa, com o objetivo de enviá-los ao Brasil.
Conforme Marina, a ideia surgiu na terça-feira à noite, quando uma pessoa em Lisboa afirmou ter conseguido um avião para transportar as doações. Marina e um grupo de voluntários rapidamente começaram a coletar itens essenciais, mobilizando não apenas brasileiros, mas também portugueses que se sensibilizaram com a situação no Estado. Entretanto, o suposto envio por avião não se confirmou.
Em apenas dois dias, entre quarta e quinta-feira, foram arrecadadas entre 120 e 200 toneladas de donativos, incluindo água, roupas e produtos de higiene. As doações vieram não apenas da cidade do Porto, mas também de outras regiões de Portugal, como Leiria, Guimarães, Braga, Famalicão e Santa Maria da Feira.
Apesar de todo o montante arrecadado, a logística para enviar os donativos ao Brasil tem sido um desafio. Marina tentou buscar apoio junto ao consulado brasileiro em Portugal, mas, segundo ela, não obteve sucesso. Com isso, os donativos estão armazenados em Vila Nova de Gaia, em Porto.
Apesar das dificuldades burocráticas e logísticas, o trabalho voluntário continuará na semana, com a organização das doações, para que tudo esteja catalogado para que possa ser enviado ao Brasil. Graças ao apoio de empresários brasileiros e europeus, o custeio da vinda destes itens está garantido.
Conforme a voluntária, a expectativa é que as doações sejam enviadas o mais rápido possível, mas ainda não há definição se isso acontecerá por avião ou navio. Marina ressalta a importância de garantir que as doações cheguem às mãos das pessoas necessitadas e espera que o processo de envio ocorra ainda esta semana.
Governo diz que busca uma solução junto a Portugal
Em publicação, o Governo Federal afirma que não houve recusa por parte do Governo Federal de doações advindas de Portugal para o RS. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte desses materiais.
De acordo com o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da FAB neste momento para Portugal seria contraproducente. O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal.
Ainda segundo o governo, nos últimos dias o Brasil tomou uma série de medidas para agilizar o envio das doações vindas do exterior para os atingidos pelo desastre no Rio Grande do Sul. Por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, são articuladas com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte de donativos que estão no exterior. Neste momento, serão priorizados o envio e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.
As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de impostos.
Doações de bens usados estão isentas de impostos
Na noite de sexta-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.
A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com isso, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.
“Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram – e seguem sendo – permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados”, adirma a publicação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Da Redação Na Rua News
