O Ministério Público (MP) acusou uma técnica do Instituto da Segurança Social (ISS) de desviar, entre 2016 e 2018, na zona Norte do país, quase 28 mil euros relativos a prestações de subsídio de desemprego para trabalhadores imigrantes.
Em nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que o MP “considerou fortemente indiciado” que a arguida, naqueles dois anos, “enquanto funcionária no Núcleo de Prestações de Desemprego, num Centro Distrital do Norte, apropriou-se de um total” de 27.775 euros.
Os quase 28 mil euros “pertenceriam a dois beneficiários requerentes de subsídio de desemprego para trabalhadores imigrantes, o que fez através da adulteração dos dados de pagamento associados àqueles beneficiários, conseguindo, por via disso, desviar para a sua conta bancária ou de terceiro as transferências programadas e, ainda, quando o pagamento se processou em cheque, os dados do destinatário”, explica a PGDP.
O MP requereu também na acusação, deduzida em 06 de novembro pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a condenação da arguida ao pagamento ao Estado do valor em causa.
A assistente técnica do ISS está acusada de um crime de burla tributária.
