O Ministério da Educação não tem recursos para pagar, neste mês de dezembro, os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O problema é decorrente de bloqueio orçamentário feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana, que praticamente zerou o caixa da pasta.
A informação foi repassada na segunda-feira (5) na primeira reunião entre o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e a equipe responsável pela transição de governo. De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado com a situação. De acordo com Paim, a “maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.
Há atualmente 14 mil médicos residentes que atuam em hospitais universitários federais a um custo de R$ 65 milhões. Na Capes, são 100 mil bolsistas em mestrado, doutorado e pós doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores. As bolsas são concedidas como incentivo a pesquisas em diferentes áreas.
Em 30 de novembro, um decreto do governo Bolsonaro bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Ao longo do ano, foram R$ 2,368 bilhões acumulados em congelamentos. Dias antes, entidades da educação anunciaram que havia sido feito um bloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. Esse congelamento chegou a ser desbloqueado, mas voltou a sofrer congelamento e ficou indisponível novamente, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento.
Em um dos decretos de bloqueio, o governo diz que não há mais “limite de pagamentos das despesas discricionárias” e que “não será possível” ao Ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”. Paim informou que há preocupação com outros contratos como os dos livros didáticos. Ele contou que o Ministério da Educação não tem neste momento um limite orçamentário para empenhar recursos e pagar os materiais para serem entregues até fevereiro nas escolas.
O quadro demonstra preocupação na equipe de transição, também, para o Orçamento de 2023. Paim destacou que haverá conversas com equipes do Ministério da Economia para que as medidas entrem em discussão orçamentária. “Tudo isso pode eventualmente gerar problema para quem assumir o ministério da Educação, estamos muito preocupados com os primeiros 90 dias”, afirmou.
Da Redação Na Rua News / Com informações do Estadão
