A França planeja proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos às redes sociais a partir de setembro de 2026. A medida está prevista em um projeto de lei elaborado pelo governo francês e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron.
No início do mês, Macron afirmou que o Parlamento deve iniciar a análise da proposta já em janeiro. Durante o discurso de Fim de Ano, na noite desta quarta-feira (31), o presidente reforçou o compromisso com a iniciativa e afirmou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do uso excessivo de telas e plataformas digitais.
“Vamos proteger nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, declarou Macron, garantindo atenção especial para que o projeto avance e seja concluído.
De acordo com o texto do projeto de lei, estudos e relatórios apontam riscos associados ao uso excessivo de telas digitais por adolescentes. Entre os principais problemas citados estão a exposição a conteúdos inadequados, casos de assédio virtual e alterações nos padrões de sono.
O governo francês também alerta que o acesso irrestrito à internet pode trazer prejuízos ao desenvolvimento e ao bem-estar dos jovens.
O que prevê o projeto
A proposta é composta por dois artigos. O primeiro torna ilegal a oferta de serviços de redes sociais por plataformas on-line a menores de 15 anos. Já o segundo artigo propõe a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio.
Na França, desde 2018, o uso de celulares já é proibido em pré-escolas e instituições de ensino médio. No entanto, até este ano, a regra vinha sendo pouco aplicada, segundo o próprio governo.
Recentemente, o Senado francês aprovou uma iniciativa com foco na proteção de adolescentes contra o uso excessivo de telas e o acesso às redes sociais. O texto inclui a exigência de autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em plataformas digitais.
A proposta aprovada pelo Senado foi encaminhada à Assembleia Nacional, que ainda precisa votar o texto para que a medida possa se transformar em lei.
