Em um contexto global de endurecimento das políticas migratórias, a Espanha segue na contramão, abrindo caminho para a regularização de imigrantes em situação irregular. O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou no final de janeiro de 2026 um decreto que permite a legalização de estrangeiros que comprovem residência mínima de cinco meses no país e não possuam antecedentes criminais.
A medida foi fruto de um acordo entre o Partido Socialista e o partido de esquerda radical Podemos, permitindo a tramitação via decreto real, mecanismo que contorna o Parlamento, onde os socialistas não têm maioria. A proposta inicial contava com o apoio de cerca de 700 mil pessoas e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo associações de migrantes e a Igreja Católica.
Segundo a ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, a ação é necessária para “dar respostas à realidade que existe em nossas ruas”. Estima-se que mais de 500 mil dos cerca de 850 mil imigrantes irregulares possam regularizar sua situação.
O contraste com outros países europeus é evidente: Alemanha, França, Itália e Reino Unido adotam políticas de restrição, limitando benefícios sociais e facilitando deportações. Nos Estados Unidos, a administração Trump manteve uma postura rigorosa, enquanto o Canadá também reduziu a entrada de trabalhadores temporários e estudantes.
Economia e mercado de trabalho
A decisão espanhola também se apoia em necessidades econômicas. Apesar de problemas como salários baixos e alto desemprego, a economia espanhola cresceu, recuperando posição entre as 12 maiores do mundo, com PIB acima de US$ 2 trilhões, próximo ao do Brasil.
Especialistas apontam que setores como serviços, construção e hotelaria dependem fortemente da imigração. Segundo Cecilia Estrada Villaseñor, doutora em migrações internacionais, a regularização deve formalizar empregos, aumentar arrecadação e fortalecer a previdência. Estudos da OCDE e da Comissão Europeia indicam que, em média, imigrantes contribuem mais do que consomem em serviços sociais.
Fator latino-americano e integração social
A maioria dos imigrantes irregulares espanhóis é proveniente da América Latina, com destaque para Colômbia, Venezuela, Equador, Argentina e Peru. Essa origem facilita a integração cultural, linguística e religiosa, minimizando conflitos sociais em comparação a outros fluxos migratórios na Europa.
Pesquisadores afirmam que a política espanhola é uma exceção no continente. Enquanto países vizinhos reconhecem déficits de mão de obra, poucos adotam medidas tão diretas para legalizar imigrantes e reduzir a informalidade no mercado de trabalho.
Estratégia política
Além de razões econômicas e sociais, a decisão também tem motivação política. O governo de Sánchez depende do apoio de partidos de esquerda, como Podemos e Sumar, e o decreto real foi uma forma de assegurar estabilidade e alianças parlamentares.
Segundo especialistas, a medida também ajuda a organizar o sistema migratório, garantindo controle sobre pedidos de asilo e reduzindo a população irregular, sem provocar grande rejeição popular, já que a sociedade espanhola historicamente apresenta alta aceitação da imigração.
