O Comando Territorial do Porto, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) do Porto, no período de 19 a 26 de março, realizou uma operação no âmbito da fiscalização de explorações pecuárias e detectou mais de 60 infrações, no distrito do Porto.
No âmbito de uma ação de sensibilização e fiscalização em explorações pecuárias, no distrito do Porto, os militares da Guarda fiscalizaram 69 operadores deste tipo de exploração e sete veículos de transporte de animais vivos, tendo sido detectadas mais de 60 infrações e foram elaborados 44 autos de contraordenação no âmbito ambiental e 16 no âmbito geral, que foram enviados à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), das quais se destacam:
- Falta de registo de explorações;
- Falta de condições no alojamento para animais;
- Falta de identificação dos animais (ovinos, caprinos, suínos e equídeos);
- Falta de registo de explorações pecuárias;
- Falta de livro de registo de existência e deslocações dos animais.
Foi ainda possível resgatar, 12 caprinos, nove suínos e uma ovelha.
No decorrer da ação, foram apreendidos dois veículos por falsificação de documentos e utilização de placas (matrículas) falsas, os fatos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Lousada.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção dos animais, apelando à denúncia de situações de âmbito ambiental, bem como, vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, sem prejuízo das competências próprias dos vigilantes da natureza.
Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Da Redação Na Rua News
