Milhares de portugueses entraram nos Estados Unidos, nos últimos anos, por motivos turísticos ou de negócios, mas ultrapassaram deliberadamente o prazo previsto de estadia – 90 dias – e ficaram a viver ilegalmente no país. Diversos governos portugueses têm alertado para a situação, já que a participação de Portugal no Visa Waiver Program, que permite entrar na América sem visto, tem estado constantemente “em risco”. Há quem
questione se as campanhas de sensibilização de Portugal sobre o problema estão a fazer algum efeito.
Anualmente, o Departamento de Segurança Interna dos EUA apresenta um relatório público sobre o número de cidadãos estrangeiros, não imigrantes, que ficaram na América depois do prazo autorizado de estadia, as chamadas “overstays”.
Entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023, 3854 portugueses ficaram nos EUA
além dos 90 dias previstos, o período máximo permitido para fins turísticos ou de negócios, definido pelo programa Visa Waiver, no qual estão integrados 42 países. Portugal está desde 1999.
“NUNCA MAIS SAÍRAM”
No ano passado, as autoridades norte-americanas estimam que só 429 cidadãos portugueses tenham saído do país após o incumprimento do prazo da estadia. Suspeita-se que a maioria (3425) continue ilegalmente na América.
Tendo em conta os dados acumulados de anos anteriores, que incluem estudantes, o número deverá ser muito superior. Se forem detetados, correm o risco de deportação ou ficam banidos de entrar nos EUA (ler P&R).
Helena da Silva Hughes, presidente do Centro de Assistência ao Imigrante no estado norteamericano do Massachusetts, adianta que “há milhares de portugueses que chegaram há muitos anos” aos EUA, sob o pretexto de estarem de visita, mas “nunca mais saíram”.
“Estão sempre à espera de uma reforma da imigração”, diz.
Alguns aguardam “há mais de 30 anos” por mudanças na lei da América, na esperança de que, mesmo ilegais no território, possam ser reconhecidos pela Administração dos EUA no futuro. Há quem espere que os
filhos, nascidos nos EUA, completem 21 anos e peçam a residência permanente (“green card”) para os pais, conta Helena Hughes.
“Até lá, estão na América sem documentos e a trabalhar por ‘debaixo da mesa’ na construção, nas limpezas ou na restauração”, acrescenta. A portuguesa de 64 anos, que chegou à América em criança, duvida que algo vá mudar na lei da imigração dos EUA, mesmo com as eleições à porta.
“Todos os dias, recebo pelo menos três chamadas de portugueses”, afirma. Helena Hughes lamenta que muitos estejam a ser enganados e paguem “milhares de dólares” a supostos advogados que lhes prometem regularizar a estadia.
CAMPANHAS SEM EFEITO
Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que o Governo conhece os dados
das “overstays” e tem informado não só os residentes em Portugal, como os portugueses a
viver no estrangeiro, para a “necessidade de respeitarem os limites das estadias noutros
países, com destaque para os EUA”.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA define que quando um país, na lista do programa Visa Waiver, exceda os 2% de estadias não autorizadas tem de fazer uma “campanha de sensibilização”. “Portugal está na área de ‘alerta” dos incumprimentos, diz Helena Hughes, tal como Espanha e o Chile, que também passaram os 2% de “overstays” em 2023.
A responsável pelo centro de apoio a imigrantes afirma que as campanhas de sensibilização não estão a ser eficazes.
Da Redação Na Rua News
