Expectativas frustradas e recursos significativos
A meta de zerar a fila veio à tona após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional, que adicionou R$ 70 bilhões ao programa social para 2023, somados aos R$ 105 bilhões previstos inicialmente no orçamento.
No início da nova fase do programa, em março, o anúncio de uma fila zerada gerou otimismo, especialmente considerando que Lula encontrou um passivo de 498 mil famílias na lista de espera do Auxílio Brasil, implementado pela administração de Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, logo após a inclusão de todas essas famílias no programa com os recursos adicionais do Congresso, a fila de espera voltou a se formar.
O que representa a fila e o silêncio do MDS
Estão na fila famílias cujos documentos já foram analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Ou seja, apenas os beneficiários em potencial que já cumprem os requisitos necessários para o programa.
Apesar dos questionamentos, o MDS não forneceu explicações claras sobre a razão pela qual essas famílias ainda não foram incluídas no Bolsa Família. Em resposta, o ministério liderado por Wellington Dias (PT) forneceu uma série de dados, incluindo o tempo médio para a entrada de novos beneficiários: 70 dias, mais de dois meses. Para grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas e resgatados de situações análogas à escravidão, o prazo é reduzido para 45 dias.
Revisões orçamentárias e desafios operacionais
A redução de R$ 7 bilhões na projeção de gastos com o programa, anunciada em março pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, parece ter tensionado o sistema. O órgão reduziu a previsão de despesas de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões, em geral acarretando restrições na liberação de recursos, uma vez que remanejamentos para outras áreas são comuns.
O governo atribuiu essa revisão ao processo de verificação e atualização do Cadastro Único de programas sociais, o que resultou na exclusão de famílias não elegíveis ao benefício. Mesmo assim, a situação não se alterou em maio, quando uma nova avaliação do Orçamento foi realizada.
Dúvidas persistentes e promessas não cumpridas
Diante das incertezas, o MDS foi questionado se a redução na projeção de gastos com o programa poderia estar associada ao represamento de novas concessões. No entanto, a pasta não respondeu diretamente à questão.
Em declaração, o MDS afirmou que a estimativa de despesas com o Bolsa Família para 2023 é de R$ 168 bilhões, com possibilidade de mudanças a cada relatório de avaliação bimestral, em função do fluxo de entradas e saídas do programa. Segundo o ministério, “esse ciclo de processos, característico do programa, garante fluxo permanente de entrada de novas famílias”.
Benefícios inferiores às previsões e a busca por foco
A declaração do MDS menciona um pagamento médio de R$ 670 por família, valor inferior à previsão inicial de R$ 714. Este último número só deve ser alcançado em junho, quando o novo formato do Bolsa Família estará totalmente em vigor. Em março, quando o programa foi relançado, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família e adicionou apenas um dos benefícios prometidos: R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos.
Ajustes no programa e a meta de erradicar a espera
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias, uma diminuição comparada ao alcance do Auxílio Brasil, que abrangia 21,9 milhões de lares. Wellington Dias tem como plano intensificar a busca por fraudes e exclusões de quem não tem direito ao benefício, buscando assim abrir espaço para quem realmente necessita – razão pela qual havia a expectativa de zerar a fila.
Sobrecarga operacional e questionamentos
Marcelo Neri, diretor do FGV Social, ressalta que a “busca intensiva” nos cadastros coloca uma pressão operacional sobre o programa, já que sobrecarrega a rede de assistência social. Ele ainda afirma que “Acho que tem que ser mais cuidadoso com quem entra no programa”.
Desafios de eficiência e custo operacional
Neri observa que, embora o Bolsa Família tenha melhorado com as parcelas focadas em crianças, a manutenção do mínimo de R$ 600 por família limita a eficiência do programa, diminui o impacto potencial na redução da pobreza e mantém o custo operacional elevado.
Projeções futuras e as consequências da segmentação
Segundo estimativas governamentais, a média de residências atendidas pelo novo Bolsa Família neste ano será de aproximadamente 20,8 milhões. Esse declínio na cobertura deve continuar nos próximos meses, já que o número foi de 21,2 milhões em maio.
Parte dessa tendência pode ser explicada pela estratégia de priorizar pagamentos para famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro. Isso se deve em parte ao crescimento exponencial de cadastros de famílias solo após Bolsonaro instituir um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.
Desafios na transição e a necessidade de ajustes
No processo de transição de governo, a equipe de Lula se deparou com um aumento expressivo no cadastro de famílias solo, passando de 2,2 milhões em outubro de 2021, antes do lançamento do Auxílio Brasil, para 5,8 milhões no final do mandato de Bolsonaro. Isso foi motivado pela política que incentivava a divisão das famílias para receber um valor maior de benefício.
Olhando para o futuro do Bolsa Família
No contexto desse cenário, a reestruturação e as novas estratégias do Bolsa Família têm desafios claros pela frente. As questões operacionais e a projeção de um número menor de famílias beneficiadas nos próximos meses indicam que ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar o objetivo de zerar a fila de espera até o final de 2023, conforme declarado por membros do governo.
Por fim, enquanto o programa busca atender a população necessitada, a questão da eficiência e do foco se apresenta como um desafio significativo, assim como a manutenção de um controle rigoroso sobre as concessões para prevenir fraudes e irregularidades.
