O presidente do partido Chega, deputado André Ventura, anunciou na segunda-feira 16/06, a intenção de avançar com a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar possíveis irregularidades na atribuição da nacionalidade portuguesa nos últimos anos. Segundo Ventura, a investigação deve abranger o período a partir de 2017 até os governos atuais, incluindo os liderados por António Costa e Luís Montenegro.
Durante coletiva de imprensa na sede do Chega, em Lisboa, o político levantou suspeitas de “atribuição criminosa” da nacionalidade, residência e títulos de permanência em Portugal, mencionando crimes como falsificação de documentos, traição à pátria, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
André Ventura afirmou que pretende convocar para prestar depoimento importantes figuras políticas, como o ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, o atual primeiro-ministro Luís Montenegro, além dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna que ocuparam esses cargos durante o período investigado.
O líder do Chega destacou ainda que, se necessário, o partido poderá recorrer a uma comissão potestativa para aprofundar a investigação e revelar todos os detalhes envolvidos. “Se temos pessoas que são nacionais portugueses apenas no papel, sem qualquer ligação ao território, às famílias ou ao país, então crimes foram cometidos na atribuição da nacionalidade”, afirmou Ventura, que também pretende agendar um debate de urgência no parlamento para discutir as questões da residência, imigração e nacionalidade atribuídas em Portugal.
O tema será levado ao debate do programa do Governo, marcado para terça e quarta-feira no parlamento, onde Ventura pretende questionar o primeiro-ministro sobre as medidas que serão adotadas para reverter possíveis irregularidades.
O líder do Chega citou como exemplo o recente acidente aéreo na Índia, que vitimou sete pessoas, e levantou dúvidas sobre a concessão da nacionalidade portuguesa a descendentes do chamado “Estado Português da Índia”. Segundo ele, esses casos demonstram um possível “mercadejar da nacionalidade”, prática que suspeita ocorrer em outros países.
A proposta de auditoria à atribuição de nacionalidade e residência, incluindo uma possível análise na AIMA e nos consulados, também foi anunciada por André Ventura como parte do plano para combater essas irregularidades.
