Relator do processo, Chico Alencar (Psol) pede a cassação de Gabriel por quebra de decoro parlamentar. Nesta quinta, o conselho pode aprovar o relatório na integra, arquivar, ou fazer mudanças antes de encaminhar para votação em plenário. Os sete vereadores que compõe o Conselho de Ética da Câmara do Rio vão votar nesta quinta-feira (11), às 14h, o relatório final do vereador Chico Alencar (Psol), que pede a perda de mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.
O ex-policial militar e youtuber é investigado após acusações de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet. Gabriel Monteiro exibia vídeos de sexo com menores como se fossem ‘troféus’ e dizia que ia ‘abrir uma creche’, afirma assessor. O relatório final cita que os atos praticados por Monteiro “são inquestionavelmente graves” e que o “exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo”.
Chico Alencar afirmou em seu relatório que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituem motivo para a cassação do vereador.
Gabriel pede arquivamento
Antes da votação desta quinta, o vereador Gabriel Monteiro teve a chance de incluir no processo suas alegações finais sobre as acusações feitas no documento produzido por Chico Alencar. A defesa do parlamentar protocolou um documento com 47 páginas para rebater as alegações do relator. Em sua sustentação, Gabriel diz que é alvo de uma peça acusatória, e não de um relatório.
“O douto parlamentar atua no relatório e no processo como parte, que busca a todo momento demonstrar sua razão e suas expectativas, o que salvo melhor juízo, não é sua função no procedimento jus político”, escreve. Depois, o vereador investigado critica o fato de novas acusações terem sido juntadas ao processo pelo relator, alegando que elas não fazem parte da denúncia, e não poderiam ser utilizadas para fundamentar a pena do acusado.
Gabriel termina pedindo:
- o recebimento das alegações finais;
- a feitura de novo relatório por parte do douto relator, devolvendo-se a defesa prazo para novas alegações, visto que há naquele documento acusações que não foram instruídas no presente processo, impossibilitando a plena atuação defensiva;
- que seja deferida a presença dos advogados de defesa e do próprio parlamentar nas discussões finais do colendo conselho de ética;
- a improcedência in totum da representação formulada contra o vereador Gabriel Monteiro, com seu consequente arquivamento, nos termos da resolução 1.133/09.
Caso seja cassado ao fim do processo, Gabriel perderá seus direitos políticos. Contudo, por conta do prazo para registro de sua provável candidatura, a cassação pode não impedir que ele concorra a uma vaga no legislativo nas eleições desse ano.
Entenda os próximos passos
Nesta quinta, os sete vereadores vão decidir se aprovam ou não o relatório final produzido por Chico Alencar. Na reunião, o Conselho de Ética vai determinar qual tipo de punição será recomendada para o vereador ou se o caso será arquivado. Caso seja aprovado pelo colegiado, o relatório que pode recomendar a cassação do mandato de Monteiro será encaminhado à Mesa Diretora e incluído como Projeto de Resolução na Ordem do Dia seguinte à reunião.
Ou seja, o plenário da Câmara decidirá na próxima terça-feira (16) se Gabriel Monteiro será considerado inocente ou culpado da acusação de quebra de decoro, e se for culpado, qual será a punição. A votação no plenário será aberta e com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão.
Se o processo for a votação em plenário, apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares. Para cassar os direitos políticos de Gabriel Monteiro são necessários 34 votos. Já para aprovar uma possível suspensão de mandato, será preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 votos.
Relembre o caso
Ex-funcionários do vereador Gabriel Monteiro relataram episódios de assédio moral e sexual, agressões físicas e afirmaram que alguns de seus vídeos postados em redes sociais foram forjados. As denúncias foram feitas em uma reportagem do Fantástico, exibida no dia 27 de março. No mês seguinte, a TV Globo teve acesso a novas denúncias de estupro contra o parlamentar. Três mulheres diferentes, com histórias parecidas de relacionamentos consentidos que acabaram em violência.
Em maio, o vereador Gabriel Monteiro passou à condição de réu depois que a Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente. O MP narra que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento, Gabriel convidou a adolescente para ir à mansão dele, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais. Ainda em abril, Gabriel Monteiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil para investigar justamente o vazamento de vídeos íntimos com uma adolescente.
Réu em outro processo
No final de junho, o MPRJ também denunciou o vereador por importunação sexual e assédio sexual. No dia 5 de julho, a Justiça aceitou a denúncia e Gabriel também se tornou réu nesse processo. Nesse caso, a investigação apurava os possíveis crimes de assédio sexual e importunação sexual contra a ex-assessora do parlamentar Luiza Caroline Bezerra Batista, de 26 anos.
Na denúncia, a promotora Lenita Machado Tedesco cita que a ex-assessora era constantemente constrangida a participar de vídeos modificados, “não podendo deles reclamar”, uma vez que era ameaçada de demissão.
O que diz a defesa do vereador
Na época das denúncias, os advogados de defesa do vereador Gabriel Monteiro comentaram, em nota, sobre o vídeo do parlamentar com uma menor de idade.
“Os advogados do vereador Gabriel Monteiro afirmaram que o delegado Luis Maurício Armond declarou que a menor que aparece no vídeo confirmou em depoimento que disse ao parlamentar ter 18 anos e que há uma investigação em curso onde já se provou a ligação de Rafael Sorrilha com os ex-assessores que acusam Gabriel Monteiro, deixando claro que todas as denúncias foram motivadas pela prisão efetivada contra o empresário quando ele ofereceu dinheiro ao vereador para não divulgar a máfia dos reboques”.
Por g1 Rio
