O governo começou a pagar na última semana o auxílio gás no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias (veja o calendário abaixo). O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg). Mas quem tem direito e como receber o benefício? Veja no tira dúvidas abaixo:
Quem tem direito?
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como se inscrever para receber o auxílio?
A seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único – assim, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no Cras da sua cidade. Mas a inscrição não garante o recebimento: as famílias que se enquadrem nos critérios serão selecionadas para receber o benefício.
Como é calculado o valor
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP. Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao auxílio gás.
Como é feito o pagamento
Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022. Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás. O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento.
O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos. A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Como consultar
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Por g1
