O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na quarta-feira (1º/10) o início da discussão sobre o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada pelo Ministério dos Transportes, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
A consulta pública começa nesta quinta-feira (2/10) e ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões e contribuições. A iniciativa é conduzida pelo ministro Renan Filho e, caso aprovada, será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Como funcionará o novo modelo de CNH
As aulas teóricas e práticas poderão ser realizadas por instrutores autônomos credenciados pelo governo ou em Centros de Formação de Condutores (CFCs), incluindo modalidades presenciais, ensino a distância (EAD) e digitais. A obrigatoriedade de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas nas categorias A (motos) e B (carros de passeio) será dispensada, mas os exames teórico e prático permanecem obrigatórios.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar o sistema e permitir mais liberdade e economia aos candidatos, mantendo a segurança viária. A pasta destaca que, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e que obter uma CNH pode custar até R$ 3.200.
A proposta também prevê facilidades para as categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas), permitindo que os candidatos escolham entre CFCs ou outros serviços credenciados, com processos menos burocráticos e mais ágeis.
Redução de custos e inclusão social
O novo modelo promete reduzir em até 80% o custo da primeira habilitação, graças à flexibilidade na escolha de instrutores e à ampliação de métodos digitais de aprendizado. Segundo o governo, isso pode aumentar a inclusão social e reduzir a quantidade de pessoas que dirigem sem CNH, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro.
Os instrutores autônomos serão credenciados pelos Detrans e identificados na Carteira Digital de Trânsito, enquanto plataformas digitais poderão facilitar agendamento, pagamentos e geolocalização dos serviços.
O modelo se inspira em experiências de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
