Um imigrante brasileiro está sendo acusado de comercializar documentos falsificados de residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal. A imprensa entrou em contato com diversas vítimas e teve acesso a conversas com o responsável pela fraude, que cobra entre 120 e 150 euros por um título de residência idêntico ao original, mas totalmente falso – trata-se de um documento em formato PDF, com QR Code, impresso em uma folha de papel A4.
Uma das vítimas percebeu a falsificação quando uma amiga, que também havia contratado o serviço, foi parada em uma fiscalização. “Eu só soube que era falso porque uma amiga da minha prima, que também fez o mesmo processo, teve o documento questionado pela polícia no aeroporto. A minha prima me avisou, e meu marido então verificou no site da AIMA, mas não encontrou nada lá”, relatou a vítima.
O serviço foi amplamente divulgado entre os imigrantes, assim como a descoberta de que o documento era falso. O responsável pela venda é Guilherme Martins de Souza, que se apresenta por meio de um perfil chamado Martins Assessoria. No site da empresa, ele oferece serviços como NIF e NISS. A imprensa entrou em contato com Guilherme, fingindo interesse pelo serviço, e as respostas foram semelhantes às registradas nas conversas com outras vítimas.
Em suas mensagens, o acusado confirmou que o título é emitido sem a necessidade de visto ou manifestação de interesse – o que, atualmente, é ilegal. O portal da CPLP ainda não oferece a possibilidade de solicitar o título para pessoas sem visto ou manifestação de interesse. Guilherme justificou que o procedimento seria feito com base no artigo 87 do estatuto da igualdade. Esse artigo realmente existe, mas não permite o pedido do documento sem uma ação judicial.
O processo padrão para quem deseja contratar o serviço envolve o fornecimento de dados como NISS, NIF, passaporte, contrato de trabalho ou recibos verdes. Guilherme garante que o título será entregue em até 20 dias úteis após o pagamento, afirmando que o serviço é “100% garantido”.
Uma das vítimas do golpe, que conversou com a imprensa, confessou que confiou no processo devido à necessidade de regularizar sua situação no país. Ela soube do serviço por meio de uma amiga, que também não sabia que o documento era falso.
Após pagar pelos documentos falsificados, a vítima tentou validar os códigos no site da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas sem sucesso. Quando confrontou Guilherme, ele parou de responder e não atendeu mais suas chamadas.
Posicionamento de Guilherme
Em entrevista à imprensa, Guilherme admitiu ter enfrentado “alguns problemas com um suposto solicitador” que teria oferecido o serviço, mas afirmou ter devolvido “alguns valores” e se comprometeu a reembolsar todos que se sentirem prejudicados. No entanto, as vítimas com quem o jornal conversou não receberam qualquer compensação.
O acusado se recusou a fornecer o contato do tal solicitador e não apresentou evidências de conversas com ele. Apenas mencionou que as interações ocorreram “pelo WhatsApp”, e o solicitador se identificava como “Eduardo”. Além disso, Guilherme alegou que o solicitador deixou de responder na segunda-feira (03), quando foi cobrado por explicações.
No entanto, ao ser contatado novamente pela imprensa na terça-feira (04), Guilherme forneceu as informações sobre o serviço normalmente. Quando confrontado sobre a inexistência legal de um processo de residência CPLP como o que ele estava vendendo, ele não retornou a resposta.
Advogada aponta falhas no formato do documento
A advogada Priscila Nazareth Ferreira destacou que a fragilidade do modelo de residência CPLP, que é apenas uma folha de papel com QR Code, facilita sua falsificação. “Esse modelo é um prato cheio para falsificadores. A falta de segurança do documento é explorada para enganar o governo e os imigrantes”, explicou.
A advogada recomendou que as vítimas do golpe registrem boletim de ocorrência, explicando que acreditavam estar contratando um serviço legítimo. Segundo ela, a denúncia é importante para evitar que as vítimas sejam vistas como cúmplices em crimes como falsificação de documentos ou auxílio à imigração ilegal.
Da Redação Na Rua News
