O Governo brasileiro pediu a Portugal que seja ampliada a definição de profissões altamente qualificadas aceitas para o visto de procura de trabalho, atualmente o tipo de visto mais procurado por brasileiros nos consulados portugueses. O tema foi discutido nesta semana durante reunião da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, realizada em Lisboa.
A comitiva brasileira defendeu que a lista de profissões não se restrinja apenas a funções de alto nível acadêmico, incluindo também trabalhadores com competências técnicas especializadas que não possuem necessariamente formação universitária avançada.
O interesse do Brasil também considera a dificuldade de reconhecimento de diplomas brasileiros em Portugal. Um estudo recente sobre a presença de brasileiros em setores científicos no país mostrou que 42% dos profissionais com formação superior avançada atuam fora de suas áreas. Além disso, mais de 56% não conseguiram validar seus diplomas, evidenciando a relação entre a revalidação e a inserção profissional na área de formação.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal ainda não divulgou a lista detalhada de profissões que serão consideradas para o visto de procura de trabalho. A lei estabelece que as “competências técnicas especializadas” serão definidas em portaria pelos responsáveis pelas áreas de negócios estrangeiros, migrações, educação e trabalho. Até o momento, não há medidas anunciadas para facilitar o reconhecimento de diplomas no país.
