O governo brasileiro deu um claro recado a Portugal sobre possíveis mudanças nas regras de imigração. Na quarta-feira (2/07), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Brasil poderá adotar medidas semelhantes às que Lisboa planeja contra cidadãos brasileiros, caso o país europeu avance com alterações na Lei de Estrangeiros.
“A questão dos vistos é regida pelo princípio da reciprocidade. Todas as medidas adotadas aqui também poderão ser adotadas pelo Brasil”, declarou Lewandowski em conversa com a imprensa após participar do XIII Fórum de Lisboa, evento que reúne autoridades, empresários e especialistas de Brasil e Portugal até sexta-feira (4).
As declarações vêm na esteira do anúncio do governo português, feito em junho, sobre a intenção de exigir visto de entrada e autorização de residência para brasileiros procedimentos que até então eram dispensados graças a acordos bilaterais.
O ministro brasileiro, no entanto, ponderou que qualquer mudança envolvendo portugueses no Brasil deve respeitar a Constituição, já que os cidadãos de Portugal possuem vantagens legais em relação a outros estrangeiros no território brasileiro. “Não se trata de uma medida administrativa simples. Exige uma análise cuidadosa”, explicou.
Lewandowski também fez questão de destacar a relação histórica entre os dois países. Sobre os cerca de 2 mil brasileiros que estariam em situação irregular em Portugal, o ministro afirmou ver com “grande satisfação” o fato de o governo português estar avaliando “cada caso concretamente” antes de qualquer medida.
“Não haverá deportação ou expulsão em massa. Tudo será feito dentro da lei, com as garantias que cabem aos cidadãos em democracias modernas”, concluiu o ministro.
As falas de Lewandowski reforçam a tensão que começa a crescer entre os dois governos diante do aumento no fluxo migratório e das dificuldades enfrentadas por imigrantes nos dois lados do Atlântico.
#snctvnews
